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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2018 | Análise da corresponsabilidade das emissoras de televisão com os programas cassinos | Ferreira, Daniel Rocha | TCC |
| 2013 | Análise das cartas rogatórias como instrumento de cooperação jurídica internacional | Luz, Cyntia Scherazade Rocha de Queiroz | TCC |
| 2010 | Análise das implicações do princípio da eficiência da administração pública nas atividades da polícia rodoviária federal | Reinaldo, Rafael Richard Lima Portela | TCC |
| 2010 | Análise do instituto da fé pública sob enfoque dos serviços notariais e de registro | Santana, Stephânya de Sousa | TCC |
| 2013 | Os aspectos jurídico-econômicos dos bancos populares de desenvolvimento solidário: o leading case banco palmas | Freitas, George Alberto de | TCC |
| 2012 | Os âmbitos da responsabilidade civil do estado em face dos danos sofridos por aqueles que habitam em áreas de risco | Bezerra, Higo Araújo | TCC |
| 2009 | Controle judicial e justiça contratual no código civil de 2002 | Barroso, André Augusto Cardoso | TCC |
| Jan-2013 | Critério jurídico do quanto do dano no direito civil brasileiro | Melo Júnior, Regnoberto Marques de | Artigo de Periódico |
| 2013 | Da importância do registro imobiliário para a segurança jurídica contratual | Machado, Thales de Oliveira | TCC |
| 2013 | Da juridicidade do fator punição na liquidação da indenização por danos morais no Brasil | Feijó, Arthur Nogueira | TCC |
| 2011 | Da legitimidade ministerial para interpor ação civil pública nas hipóteses de cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros privados de saúde | Furtado, Rodolfo Mendonça | TCC |
| 2012 | Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no Brasil | Silva, Rodrigo de Luqui Almeida | TCC |
| 2012 | Dano moral coletivo: uma abordagem sob a ótica consumerista | Araújo Filho, José Lívio Rocha | TCC |
| 2011 | A "desjudicialização" do divórcio no Brasil | Souza, Wilber Augusto Silveira de | TCC |
| 2015 | Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil | Feijó, Arthur Nogueira | Dissertação |
| 2016 | Direito das embarcações ao armamento | Ramos Neto, Manoel Roberto Franco | TCC |
| 2015 | O direito pátrio aplicado ao marketing multinível: um breve estudo sobre a necessidade de criação de uma legislação própria para reger as práticas de marketing multinível no Brasil | Mendonça, Dreyko Neves | TCC |
| 2010 | Dos contratos de consumo por meio eletrônico | Leal, Tércio Victor de Oliveira | TCC |
| 2014 | Estudo e análise dos aspectos jurídicos do direito positivo brasileiro e comparado nos contratos de marketing multinível: estudo do caso telexfree | Santos, Marcelo Costa dos | TCC |
| 2008 | Extinção do contrato de mandato | Marchon, Lívia Dinora Araujo | TCC |
