Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2007Âmbito constitucional, hipótese de incidência e fato gerador do tributoMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2021Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinteFortaleza, Felipe de AbreuDissertação
2016O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômicaNogueira, Eliseu SampaioDissertação
2011O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 2005/2010Lima, Alcides SaldanhaDissertação
2004Efeitos temporais das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaMariano, Cynara MonteiroDissertação
2004Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Ivo César Barreto deDissertação
1985A função do tributo nas ordens econômica, social e políticaMachado, Hugo de BritoDissertação
2012O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributáriaRocha, João Gabriel LaproviteraDissertação
Jan-2013A irretroatividade da súmula vinculante 24 e a prescrição impeditiva da ação penalMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
Jul-2007Natureza jurídica do empréstimo compulsórioMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2017Natureza Jurídica do empréstimo compulsórioMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2021Protesto de cda e averbação pré-executória como meios extrajudicias de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a acentuação na vulnerabilidade do contribuinteRibeiro, Mellissa FreitasDissertação
Jul-2013Regra geral sobre o ônus da prova no processo judicialMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2017Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”Cunha, Isaac RodriguesDissertação
Jan-2006Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
Jan-2008Segurança jurídica e lei complementarMachado, Hugo de BritoArtigo de Periódico
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