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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
O controle jurisdicional de convencionalidade das leis
Nóbrega, Mariana Machado da
TCC
2013
A compatibilidade do inquérito policial brasileiro perante a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Pessoa, Manoela Fleck de Paula
TCC
2013
A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus Brasil
Fernandes, Talita Hermógenes
TCC
2008
A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciário
Dantas, Larissa Barbosa
TCC
2008
O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
Weyne, Bruno Cunha
TCC
2010
Relação entre direitos humanos e soberania do povo na tarefa de legitimação do direito em habermas
Araújo, Ary Salgueiro Euclides de
TCC
2012
Combate à tortura e proteção contra violência de gênero: estudo do caso da penitenciária Miguel Castro e Castro
Cruz, Pedro Monteiro da
TCC
2017
Transexualidade feminina em cárcere: uma análise a partir da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes
Sales, Ana Carolina Nunes de Macedo
TCC
2017
O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no Brasil
Silva, Walisson Lopes da
TCC
2014
Assessoria jurídica popular e prática profissional: um estudo sobre o escritório Frei Tito de Alencar (EFTA)
Moreira, Kauhana Hellen de Sousa
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Antonio Clairton Alves de
1
Albuquerque, Bruno Feijó
1
Albuquerque, Cássio Câmara
1
Andrade, Enderson Felipe Rodrigues
1
Aquino, Raul Moura
1
Araújo, Ary Salgueiro Euclides de
1
Araújo, Joice da Costa
1
Araújo, Rodrigo Matos de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Marcio Batista
.
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Assunto
13
Direito internacional público
6
Direito constitucional
5
Direitos fundamentais
5
Tratados
4
Dignidade
3
Acesso à justiça
3
Direito internacional público e d...
3
Intervenção (Direito internaciona...
3
Liberdade de expressão
3
Prisões
.
próximo >
Tipo de Documento
77
TCC
Data de Publicação
6
2020 - 2022
54
2010 - 2019
17
2002 - 2009
Data de Disponibilização
43
2017
21
2018
5
2020
4
2023
3
2021
1
2022