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Title in Portuguese: O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
Author: Weyne, Bruno Cunha
Advisor(s): Costa, Regenaldo Rodrigues da
Keywords: Direitos humanos
Issue Date: 2008
Citation: WEYNE, B. C. (2008)
Abstract in Portuguese: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a fundamentação teorético-discursiva dos direitos humanos proposta por Robert Alexy, adotando como base a sua obra Teoría del Discurso y Derechos Humanos. Inicialmente, são discutidos quatro temas que servirão de suporte teórico para a compreensão das partes posteriores do trabalho, a saber: a concepção dos direitos humanos como direitos morais; alguns parâmetros de fundamentação dos direitos humanos já utilizados historicamente; o desafio do relativismo cultural; e o problema da fundamentação de normas éticas. No segundo capítulo, pretende-se fundamentar as regras específicas do discurso, e essa, conforme Alexy, representa a primeira tarefa da fundamentação dos direitos humanos. Essa parte do trabalho divide-se em três momentos: primeiramente, são feitos esclarecimentos conceituais sobre a teoria do discurso; em seguida, estudam-se as regras específicas do discurso; finalmente, examina-se um argumento – formado por três pilares – capaz de fundamentar tais regras. O último capítulo dedica-se à fundamentação dos direitos humanos sobre a base da teoria do discurso. Para atingir tal objetivo, dois problemas, um de forma e outro de conteúdo, precisam ser respondidos com apoio na teoria do discurso. Em relação ao primeiro, deve-se fundamentar a necessidade do direito positivo para a institucionalização dos direitos humanos No que tange ao segundo, deve-se apontar quais desses direitos são necessários. O problema de conteúdo constitui o tema central deste trabalho, isto é, a fundamentação teorético-discursiva dos direitos humanos. Esta pode realizar-se através da verificação de três argumentos: o da autonomia, o do consenso e o da democracia.
Abstract: This research aims to analyze the theoretical-discursive foundation of human rights as proposed by Robert Alexy, adopting as base his book Teoría del Discurso y Derechos Humanos. Initially four subjects that will serve as theoretical support to understand the following parts of the work are discussed, namely: the conception of human rights as moral rights; some justification parameters of human rights already used historically; the challenge of the cultural relativism; and the problem of the foundation of ethical norms. In the second chapter, it is intended to ground the specific rules of discourse, and that, according to Alexy, represents the first task of the foundation of human rights. This part of the work is divided into three moments: first, conceptual clarifications on the discourse theory are made; second, the specific rules of discourse are studied; finally, one examines an argument – formed for three pillars – able to found such rules. The last chapter is dedicated to the foundation of the form, content and strucutre of human rights. In order to reach such an objective, two problems, one of form and another of content, need to be answered with the support of the discourse theory. With regard to the first one, the necessity of the positive law for the institutionalization of the human rights should be grounded. Concerning the second one, one must appoint which of these rights are necessary. The problem of content constitutes the central subject of this work, namely, the theoretical-discursive foundation of human rights, which can be reached through the verification of three arguments: the autonomy argument, the consensus argument and the democracy argument.
Description: WEYNE, Bruno Cunha. O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy. 2008. 102 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28637
metadata.dc.type: TCC
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