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Título
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Tipo
2021
Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019
Lima, Gabriel Carvalho Ribeiro
Dissertação
2021
Populismo penal e confisco alargado de bens do pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa
Lima, Francisca Sandrelle Jorge
Dissertação
2021
As diretivas antecipadas de vontade como resposta do direito ao desafio do pluralismo cultural
Alfeu, Breno Silveira Moura
Dissertação
2021
Os desafios da governança de dados e a realidade cultural brasileira
Pessoa, Larissa Rocha de Paula
Dissertação
2021
O direito à educação nos centros socioeducativos de internação do Estado do Ceará: um direito condicionado?
Costa, Anna Gabriella Pinto da
Dissertação
2021
Entre autos e vidas: um estudo de casos e processos criminais de feminicídio na Comarca de Fortaleza entre 2015 e 2019 e os limites do sistema protetivo à violência letal de gênero
Araújo, Geórgia Oliveira
Dissertação
2021
O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos
Gonçalves, Carla Maria Barreto
Dissertação
2021
Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadania
Félix, Mariana Caroline Pereira
Dissertação
2020
O planejamento do solo urbano como conformador do direito a cidades sustentáveis: uma análise do plano mestre urbanístico e de mobilidade do Fortaleza 2040.
Jereissati, Lucas Campos
Dissertação
2020
O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
Melo, Marcelo Sampaio de Couto
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alfeu, Breno Silveira Moura
1
Almeida, Bruno Félix de
1
Andrade, Aline Memória de
1
Araripe, Thaynara Andressa Frota
1
Araújo, Geórgia Oliveira
1
Assis, Victor Hugo Siqueira de
1
Azevedo, Mateus Freitas
1
Barbosa, Deise Araújo
1
Barbosa, Guilherme Bezerra
1
Barboza, Ingrid Eduardo Macedo
.
próximo >
Assunto
5
Direitos fundamentais
4
Democracia
4
Hermenêutica (Direito)
3
Argumentação jurídica
3
Direito tributário - Brasil
2
Decisões judiciais
2
Democracia - Brasil
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito - História - Brasil
2
Direito ambiental
.
próximo >
Data de Publicação
36
2021
21
2020
Data de Disponibilização
34
2021
20
2020
2
2022
1
2023