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Título
Autor(es)
Tipo
2016
A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução para a crise do desemprego na Europa
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco Carlos
Artigo de Periódico
Jan-2010
O sindicalismo e os direitos sociais
Stürmer, Gilberto
Artigo de Periódico
Jan-2011
Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educação
Ommati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
Artigo de Periódico
Jan-2010
Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais
Maciel, Bruna de Oliveira
Artigo de Periódico
2011
Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais
Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
Dissertação
2009
Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no Brasil
Ferraz, Danilo Santos
Dissertação
Jan-2015
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco Carlos
Artigo de Periódico
Jul-2015
A flexibilização do direito do trabalho como instrumento de desenvolvimento econômico em conflito com o princípio da vedação do retrocesso social
Nasihgil, Arion Augusto Nardello; Duarte, Francisco Carlos
Artigo de Periódico
Jul-2013
A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia moderna
Nascimento, Maria Daniele Silva do
Artigo de Periódico
Jan-2013
Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutela
Lins, Liana Cirne
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
1
Maciel, Bruna de Oliveira
1
Meireles Júnior, Cláudio Alcântara
1
Moura, Camila Vieira Nunes
1
Mousinho, Ileana Neiva
1
Nascimento, Maria Daniele Silva do
1
Nasihgil, Arion Augusto Nardello
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Paiva, Levi Noleto
1
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
1
Santana, Paulo Victor Pinheiro de
.
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Assunto
7
Direitos fundamentais
3
Desenvolvimento
3
Direito do trabalho
2
Democracia
2
Educação
2
Estado democrático de direito
2
Participação popular
2
Políticas públicas
2
Saúde
1
Acesso à justiça
.
próximo >
Instituição
7
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
NOMOS - Revista do Programa de Pó...
Tipo de Documento
14
Dissertação
8
Artigo de Periódico
Data de Publicação
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Data de Disponibilização
10
2015
8
2017
1
2016
1
2020
1
2021
1
2023