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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2010O sindicalismo e os direitos sociaisStürmer, Gilberto
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
Jan-2010Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentaisMaciel, Bruna de Oliveira
2012Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociaisDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Souza, Michelle Amorim Sancho
Jan-2013Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutelaLins, Liana Cirne
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva do
Jan-2015A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúdeLahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco Carlos
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros