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Título
Autor(es)
Tipo
Jan-2005
A problemática do nexo de causalidade no common law
Díaz, Julio Alberto
Artigo de Periódico
Jan-2005
Brasil: cambio constitucional, gobernabilidad y reforma política
Moraes, Filomeno
Artigo de Periódico
Jan-2005
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado
Lopes, Ana Maria D´Ávila
Artigo de Periódico
Jan-2005
The reality of binding precedent in America
Cole, Charles
Artigo de Periódico
Jan-2005
Processo administrativo fiscal federal
Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
Jan-2005
Norma: convergência entre filosofia, direito e educação
Leite, Raimundo Helio; Moreira, Rui Verlaine Oliveira
Artigo de Periódico
Jan-2005
Poder regulamentar das agências reguladoras
Menezes, Joyceane Bezerra de
Artigo de Periódico
Jan-2005
Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa
Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Jucá, Roberta Laena Costa
Artigo de Periódico
Jan-2005
A necessidade de uma fundamentação racional intersubjetiva das normas morais e jurídicas
Costa, Regenaldo da
Artigo de Periódico
2005
Embargos de declaração: análise jurídico-pragmática
Carrá, Denise Sá Vieira
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Bezerra, Agamenon
1
Brito, Maria Joseleide de Araújo
1
Carrá, Denise Sá Vieira
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cole, Charles
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Regenaldo da
1
D'Almeida, José Fernando Costa
1
Díaz, Julio Alberto
.
próximo >
Assunto
3
Democracia
3
Direitos fundamentais
2
Direito constitucional
2
Direitos sociais
2
Educação
2
Estado de direito
2
Participação popular
2
Poder judiciário
1
Agências reguladoras
1
Autonomia
.
próximo >
Instituição
11
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
2
Pensar - Revista de Ciências Jurí...
1
Centro Universitário Christus (Un...
1
Pensar-Revista de Ciências Jurídi...
Tipo de Documento
15
Artigo de Periódico
8
Dissertação
Data de Disponibilização
14
2015
7
2020
2
2021