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Title in Portuguese: Norma: convergência entre filosofia, direito e educação
Author: Leite, Raimundo Helio
Moreira, Rui Verlaine Oliveira
Keywords: Direito
Filosofia
Educação
Deontologia
Norma
Axiologia
Issue Date: Jan-2005
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: LEITE, R.H.; MOREIRA, R.V.O. (2005)
Abstract in Portuguese: Este artigo tem por base o capítulo oitavo da tese de doutorado do professor Raimundo Helio Leite, a qual teve como objeto de estudo a avaliação dos cursos de aperfeiçoamento e especialização ofertados pela Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC), no período de 1995 a 2002. Nele, discute-se, num primeiro momento, o termo norma como conceito filosófico, tendo como fundamento as idéias de Edmund Husserl (1859-1938) e Jürgen Habermas (1929).No segundo momento, a dicção norma é enfocada como conceito jurídico geral, a partir de dois ângulos: o deôntico e o axiológico.Esses dois termos são discutidos de forma a apresentar ao leitor uma compreensão dos mesmos no contexto deste ensaio. A seguir, trata-se norma sob a perspectiva da avaliação educacional, e mostra-se que assume o caráter imputativo (deôntico), quando se estabelece uma nota mínima para aprovação, ou consensual (axiológico), no caso da avaliação em que as pessoas envolvidas no processo de avaliação definem um programa de aprendizagem. O artigo conclui que o termo norma serve de ponto de convergência entre Filosofia, Direito e Educação.
Abstract: This article is base on chapter eigth of Raimundo Helio Leite’s doctoral thesis.The object of this thesis was the accesssment of the improvement and specialization courses offered by Magistrate’s School in the State of Ceará, during the period from 1995 to 2002.At the outside it is discussed the term “norm” as a philosophical concept, using as reference the ideas of EdmundHusserl (1859-1938) and Jürgen Habermas (1929). Next the term “norm” was analyzed as a juridical concept seen from two different angles: the deôntic and the axiologic.The two concepts were discussed to familiarize the reader with their use in the context of this article. Continuing, it is treated the concept of “norm” from a perspective of educational evaluation showing how it is assumed an imputed character (deôntic) when the person evaluating insisted on a minimum score for as approval or classification in a consensual case (axiologic) of formative evaluation where a learning program is defined in an evaluation process. The article concludes showing how the term “norm “ served as a point of convergence for philosophy, law and education.
Description: LEITE, Raimundo Helio; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira. Norma: convergência entre filosofia, direito e educação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, fortaleza, v.24, 2005, p.87-96.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12292
ISSN: 18073840
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