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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/65232
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pinheiro, Carla Janaina Vasconcelos | - |
dc.contributor.author | Pereira, Ana Lúcia Feitoza Freire | - |
dc.contributor.author | Almeida, Nayana Santiago de | - |
dc.contributor.author | Oliveira, Ulisses Costa de | - |
dc.date.accessioned | 2022-04-20T18:56:01Z | - |
dc.date.available | 2022-04-20T18:56:01Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | PINHEIRO, Carla Janaina Vasconcelos; PEREIRA, Ana Lúcia Feitoza Freire; ALMEIDA, Nayana Santiago de; OLIVEIRA, Ulisses Costa de. Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, VII., 21 a 24 de nov. 2016, Campina Grande, Paraíba, Brasil. Anais[…] Campina Grande, Paraíba, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2179-8400 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65232 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental | pt_BR |
dc.subject | Parcelamento urbano | pt_BR |
dc.subject | Área urbana | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.title | Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
dc.description.abstract-ptbr | O Poder Público possui diversos instrumentos de política pública ambiental que devem ser utilizados em prol do desenvolvimento sustentável. Um desses instrumentos é o licenciamento ambiental, estabelecido pela Lei n° 6938 de 1981. Essa pesquisa teve como finalidade a análise do licenciamento dos parcelamentos de solo executado pelo órgão ambiental do município de Sobral. O estudo teve como foco principal o licenciamento referente a atividade de parcelamento/desmembramento de solo urbano entre os anos de 2011 a 2015. Adotou-se metodologia de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e coleta de dados. Verificou-se a necessidade da revisão de legislação municipal para combater os avanços provocados por esse tipo de empreendimento que atualmente vem promovendo a expansão da área urbana sem critérios | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DEHA - Trabalhos apresentados em eventos |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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