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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinheiro, Carla Janaina Vasconcelos-
dc.contributor.authorPereira, Ana Lúcia Feitoza Freire-
dc.contributor.authorAlmeida, Nayana Santiago de-
dc.contributor.authorOliveira, Ulisses Costa de-
dc.date.accessioned2022-04-20T18:56:01Z-
dc.date.available2022-04-20T18:56:01Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationPINHEIRO, Carla Janaina Vasconcelos; PEREIRA, Ana Lúcia Feitoza Freire; ALMEIDA, Nayana Santiago de; OLIVEIRA, Ulisses Costa de. Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, VII., 21 a 24 de nov. 2016, Campina Grande, Paraíba, Brasil. Anais[…] Campina Grande, Paraíba, 2016.pt_BR
dc.identifier.issn2179-8400-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65232-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectParcelamento urbanopt_BR
dc.subjectÁrea urbanapt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.titleAnálise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Cearápt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO Poder Público possui diversos instrumentos de política pública ambiental que devem ser utilizados em prol do desenvolvimento sustentável. Um desses instrumentos é o licenciamento ambiental, estabelecido pela Lei n° 6938 de 1981. Essa pesquisa teve como finalidade a análise do licenciamento dos parcelamentos de solo executado pelo órgão ambiental do município de Sobral. O estudo teve como foco principal o licenciamento referente a atividade de parcelamento/desmembramento de solo urbano entre os anos de 2011 a 2015. Adotou-se metodologia de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e coleta de dados. Verificou-se a necessidade da revisão de legislação municipal para combater os avanços provocados por esse tipo de empreendimento que atualmente vem promovendo a expansão da área urbana sem critériospt_BR
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