Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará

Pinheiro, Carla Janaina Vasconcelos; Pereira, Ana Lúcia Feitoza Freire; Almeida, Nayana Santiago de; Oliveira, Ulisses Costa de

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Pinheiro, Carla Janaina Vasconcelos	-
dc.contributor.author	Pereira, Ana Lúcia Feitoza Freire	-
dc.contributor.author	Almeida, Nayana Santiago de	-
dc.contributor.author	Oliveira, Ulisses Costa de	-
dc.date.accessioned	2022-04-20T18:56:01Z	-
dc.date.available	2022-04-20T18:56:01Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	PINHEIRO, Carla Janaina Vasconcelos; PEREIRA, Ana Lúcia Feitoza Freire; ALMEIDA, Nayana Santiago de; OLIVEIRA, Ulisses Costa de. Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, VII., 21 a 24 de nov. 2016, Campina Grande, Paraíba, Brasil. Anais[…] Campina Grande, Paraíba, 2016.	pt_BR
dc.identifier.issn	2179-8400	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65232	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Parcelamento urbano	pt_BR
dc.subject	Área urbana	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Análise do licenciamento ambiental dos parcelamentos do solo urbano no município de Sobral, Ceará	pt_BR
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O Poder Público possui diversos instrumentos de política pública ambiental que devem ser utilizados em prol do desenvolvimento sustentável. Um desses instrumentos é o licenciamento ambiental, estabelecido pela Lei n° 6938 de 1981. Essa pesquisa teve como finalidade a análise do licenciamento dos parcelamentos de solo executado pelo órgão ambiental do município de Sobral. O estudo teve como foco principal o licenciamento referente a atividade de parcelamento/desmembramento de solo urbano entre os anos de 2011 a 2015. Adotou-se metodologia de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e coleta de dados. Verificou-se a necessidade da revisão de legislação municipal para combater os avanços provocados por esse tipo de empreendimento que atualmente vem promovendo a expansão da área urbana sem critérios	pt_BR
Aparece en las colecciones:	DEHA - Trabalhos apresentados em eventos

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