Repositório Institucional UFC: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 2561-2570 de 3170.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2007	O controle de constitucionalidade das leis municipais	Pierote, Emerson Sipauba	TCC
2007	A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do art. 228 da Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais	Maia, Daniel	TCC
2007	A psicografia como meio de prova no processo penal	Mendes, Bruna Sales	TCC
2007	O controle de constitucionalidade brasileiro e a abstrativização do controle difuso	Marques Neto, Antonio Gurjão	TCC
2017	O debate Hart-Fuller e o caso da informante rancorosa frente à compreensão sobre a justiça de transição	Braga, Letícia Góes	TCC
2017	Inconvencionalidade do crime de desacato: análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça	Araújo, Rodrigo Matos de	TCC
2017	Análise da constitucionalidade da incidência do ISS sobre a atividade de streaming de vídeos da Netflix: um estudo à luz dos tipos constitucionais	Torrezan Júnior, Osvaldo Madinor	TCC
2017	A natureza jurídica da medida de segurança e a (in)efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência	Pedrosa, Marília Carolina Veras	TCC
2017	O sistema de financiamento de campanha eleitoral como meio para prevenção ao abuso de poder econômico	Cavalcante, Rebeca Rodrigues	TCC
2017	A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri ante o princípio da presunção de inocência	Costa, Victor Rocha da	TCC