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Browsing by Author Silva, Fernanda Cláudia Araújo da

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	O abuso do poder religioso nas eleições: análise da decisão do TS no RESPEL nº 8285	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Pinheiro, Kauê Barbosa
2016	Advocacia preventiva: sua importância na gestão estratégica da empresa e na prevenção de litígios	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Albuquerque, Mateus Abreu de
2021	Anacronismo desportivo: o enigma que orbita a inclusão das pessoas intersexuais e dos indivíduos transgêneros na profissionalização olímpica	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Carvalho, João Mikael Costa de
2019	Uma análise da tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista sob a ótica do princípio da reparação integral	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Rebelo, Carmen Cavalcante
2007	Análise das admissões ao serviço público sem prévio concurso: estudo de caso das propostas de emenda à constituição nº 54/1999 e nº 02/2003	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Macedo, Cristiane Araújo
2007	Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Pinto, Efraim Wesley Rebouças
2019	Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiro	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Grisi, Marcus Vinícius Almeida Machado
2016	Análise prospectiva de aplicabilidade da usucapião extrajudicial no novo código de processo civil	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Teixeira, Tibério Albuquerque Russo
2007	A aplicação do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, no âmbito do corpo de bombeiros e da polícia militar do Ceará	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Vilarouca, Gentil Gondim
2008	Aplicação subsidiária da lei de greve do setor privado no âmbito do serviço público	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Bernardino, Daniel Kishita Albuquerque
2006	A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiro	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Melo, Rachel Ferreira
2008	Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipais	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Felício, Bruno de Miranda Leão
2014	Os aspectos jurídicos do relatório técnico interdisciplinar na reavaliação de medida socioeducativa de internação definitiva	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Sousa Júnior, Olavo Soares de
2008	A atividade do surf e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Lima, Gabriela Barbosa
2010	Atos de improbidade administrativa no procedimento licitatório	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Themótheo Neto, Juarez Furtado
2013	O benefício de prestação continuada da assistência social e o ativismo judicial: a relativização dos requisitos de concessão	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Veras, Taliana Rodrigues
2018	O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz do direito consumerista brasileiro	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Mascarenhas, Mariana França
2019	O conceito de mulher na lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): uma análise hermenêutica e jurisprudencial acerca da abrangência da comunidade LGBTQIA+	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Weiss, Ellen Marinho Barros
2018	Condenação criminal por resistência à prisão em flagrante obrigatório: possível relativização do exercício da autodefesa	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Marques, Allana Elena Mota de Moraes
2021	Consórcios públicos: consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável do Nordeste e os seus mecanismos de controle externo	Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Cordeiro, Luis Eduardo Sales

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