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2021
O abuso do poder religioso nas eleições: análise da decisão do TS no RESPEL nº 8285
Pinheiro, Kauê Barbosa
TCC
2016
Advocacia preventiva: sua importância na gestão estratégica da empresa e na prevenção de litígios
Albuquerque, Mateus Abreu de
TCC
2023
Um amor para além do tempo
Silva, Fernanda Cláudia Araújo da
Livro
2021
Anacronismo desportivo: o enigma que orbita a inclusão das pessoas intersexuais e dos indivíduos transgêneros na profissionalização olímpica
Carvalho, João Mikael Costa de
TCC
2019
Uma análise da tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista sob a ótica do princípio da reparação integral
Rebelo, Carmen Cavalcante
TCC
2007
Análise das admissões ao serviço público sem prévio concurso: estudo de caso das propostas de emenda à constituição nº 54/1999 e nº 02/2003
Macedo, Cristiane Araújo
TCC
2023
Uma análise do caso Damião Ximenes Lopes sob a ótica da dignidade da pessoa humana no tratamento de pacientes psiquiátricos no Brasil
Araújo, Amanda de Sousa
TCC
2022
Análise do conceito de publicidade sob a perspectiva da Lei de licitação
Oliveira, Lara Linda Carvalho Barros de
TCC
2007
Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7
Pinto, Efraim Wesley Rebouças
TCC
2019
Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiro
Grisi, Marcus Vinícius Almeida Machado
TCC
2016
Análise prospectiva de aplicabilidade da usucapião extrajudicial no novo código de processo civil
Teixeira, Tibério Albuquerque Russo
TCC
2007
A aplicação do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, no âmbito do corpo de bombeiros e da polícia militar do Ceará
Vilarouca, Gentil Gondim
TCC
2008
Aplicação subsidiária da lei de greve do setor privado no âmbito do serviço público
Bernardino, Daniel Kishita Albuquerque
TCC
2006
A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiro
Melo, Rachel Ferreira
TCC
2008
Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipais
Felício, Bruno de Miranda Leão
TCC
2014
Os aspectos jurídicos do relatório técnico interdisciplinar na reavaliação de medida socioeducativa de internação definitiva
Sousa Júnior, Olavo Soares de
TCC
2008
A atividade do surf e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Lima, Gabriela Barbosa
TCC
2010
Atos de improbidade administrativa no procedimento licitatório
Themótheo Neto, Juarez Furtado
TCC
2013
O benefício de prestação continuada da assistência social e o ativismo judicial: a relativização dos requisitos de concessão
Veras, Taliana Rodrigues
TCC
2023
Caminhos da acessibilidade: trajetória dos 12 anos da UFC Inclui
Silva, Fernanda Cláudia Araújo da
Livro