Navegando por Autor Oliveira Neto, Emetério Silva de
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2015 | Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação | Oliveira Neto, Emetério Silva de | Dissertação |
| 2025 | O excesso de prazo da prisão preventiva e os seus impactos no direito à liberdade e ao devido processo legal | Santos, Francisco Robson Silva dos | TCC |
| 2025 | A função constitucional do habeas corpus em conflito com a impetração excessiva: uma análise crítica sobre a efetividade do writ em um sistema sobrecarregado | Rabelo, Rafael Lustosa | TCC |
| 2025 | Paz em casa: potencialidade dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica como prevenção à reincidência | Silva, Clara Letícia Arrais | TCC |