Mostrando resultados 1 a 20 de 60
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | O acesso a medicamentos excluídos da lista do SUS: o fenômeno da judicialização das demandas de saúde | Alves, Samara Sousa de Andrade | TCC |
| 2025 | O ajuste de contribuições abaixo do mínimo no processo administrativo previdenciário: do formalismo à busca pela efetiva tutela da proteção social | Mesquita, Vinicius Lima | TCC |
| 2019 | Uma análise crítica acerca do dever de proteção às crianças refugiadas venezuelanas pela República Federativa do Brasil | Alexandre, Ingrid Maria Cavalcante | TCC |
| 2010 | Análise do direito à liberdade de expressão na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos caso Kimel x Argentina | Albuquerque, Bruno Feijó | TCC |
| 2019 | Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019 | Gonçalves, Raphael Fernando Braga | TCC |
| 2017 | Aposentadoria especial do dentista contribuinte individual a luz da jurisprudência do STJ | Gonçalves Neto, João | TCC |
| 2021 | Aposentadoria pós-emenda constitucional 103/2019: análise dos critérios de concessão e do valor do benefício no regime geral de Previdência Social | Maciel, Daiana Lima | TCC |
| 2016 | Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no país | Damasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto | Artigo de Periódico |
| 2025 | Benefício de prestação continuada (BPC): uma análise dos desafios históricos enfrentados pelos requerentes e os possíveis impactos com as alterações da lei 15.077/2024 | Santana, Isabele Cymara Mesquita | TCC |
| 2022 | A caracterização dos impedimentos de longo prazo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada: uma análise jurisprudencial sobre o critério de deficiência entre os portadores de HIV | Aquino, Bruno Silveira de Andrade | TCC |
| 2013 | A carta austríaca de 1920 e seus princípios nucleares: das consequências do ingresso na UE e da problemática da soberania | Carvalho, Igor Ribeiro | TCC |
| 2019 | A cassação de aposentadoria do servidor público federal e seu impacto no FUNPRESP | Carvalho, Rômulo Braga de | TCC |
| 2010 | Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIII | Uchôa, Karyne Viviane Sales | TCC |
| Fev-2005 | Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos | Correia, Theresa Rachel Couto | Artigo de Periódico |
| 2015 | Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa | Araújo, Roberto Iuri Parente de | TCC |
| 2014 | Desaposentação: uma questão de justiça social | Gomes, Géssica Santana | TCC |
| Jan-2015 | O desvio de finalidade do papel importado com redução das alíquotas das contribuições sociais e o prejuízo à seguridade social | Silva Neto, Augusto Oliveira da; Correia, Theresa Rachel Couto | Artigo de Periódico |
| 2015 | O direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência nas escolas particulares: considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais | Martins, Lia Alves | TCC |
| 2025 | O direito do contribuinte individual ao auxílio-acidente: uma análise sobre o princípio da isonomia e a necessidade de reforma legislativa | Viana, Guilherme da Silva | TCC |
| 2016 | Direito dos refugiados à assistencia social no Brasil | Santiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel Couto | Resumo |
