| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | O abandono afetivo e a mediação como ferramenta adequada para gerir conflitos familiares | Façanha, Louyzyana Nascimento Martins | TCC |
| 2018 | O abandono das funções parentais como procedimento indigno em alimentos | Silva, Elisneyva do Carmo e | TCC |
| 2018 | A aplicabilidade do direito ao esquecimento na era digital | Fernandes, Isabela Oliveira | TCC |
| 2015 | Aspectos jurídicos acerca do uso terapêutico da Cannabis no Brasil | Martins, Cynthia Dias | TCC |
| 1998 | O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida | Chagas, Márcia Correia | Dissertação |
| 2018 | Do vosso ventre: autonomia sobre o próprio corpo e autodeterminação da gestante de substituição à luz do direito brasileiro | Dantas, Ana Carolina Lessa | TCC |
| 2021 | Dos impactos causados no setor de saúde suplementar pela mudança de entendimento (overruling) do Superior Tribunal de Justiça acerca do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde | Silva, Jeferson Sousa Ferreira da | TCC |
| 2017 | A epidemia do vírus Zika e a atuação estatal brasileira: uma questão de saúde pública | Cunha, Rebeca Amaral Cardoso da | TCC |
| 2022 | Herança digital: análise da hodierna tutela do acervo construído virtualmente na esfera do direito sucessório brasileiro | Pedrosa, Sarah Matias | TCC |
| 2022 | A influência da Constituição de 1988 nas posteriores modificações no Código penal de 1940 relacionadas aos direitos das mulheres como instrumentos sociais em busca da paridade dos gêneros no âmbito legal | Beserra, Jade Ribeiro | TCC |
| 2022 | Justiça multiportas: a conciliação e a mediação como métodos adequados para a resolução pacífica de conflitos | Ramos, Larissa Sousa | TCC |
| 2022 | A Lei de cotas e propostas para ampliar seus efeitos normativos como um dos meios para reduzir a desigualdade econômica e étnica-racial no sociedade brasileira | Bastos, Raquel Furtado | TCC |
| Jan-2013 | Maternidade de sub-rogação e direitos fundamentais: o planejamento familiar e gestação em útero alheio | Chagas, Márcia Correia; Nogueira, Maria Alice Pinheiro | Artigo de Periódico |
| 2022 | Morte digna: as diretivas antecipadas de vontade como um instrumento de proteção da autonomia individual no final da vida | Cavalcante, Bárbara Gomes | TCC |
| 2012 | A regulamentação da função social do direito autoral brasileiro e a nova economia do compartilhamento como mecanismos de efetivação do equilíbrio entre a proteção autoral e os direitos fundamentais coletivos | Matos, Maíra Vilas Bôas | TCC |
| 2019 | Restrições à esterilização voluntária sob a ótica das ADIs nº 5097 e nº 5911 e possíveis violações a direitos fundamentais | Pereira, Marília Sousa | TCC |
| 2018 | A Violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia | Almeida, Marcélia Ferreira de | TCC |
