Browsing by Author Cavalcante, Denise Lucena

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 76  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2014O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretosCavalcante, Denise Lucena; Colares, Érica Beatriz Costa
2007A ampla defesa no processo administrativo tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Nascimento, Maria Daniele Silva do
2008Análise constitucional do imposto de renda em face do princípio da capacidade contributivaCavalcante, Denise Lucena; Silva, Diego Assunção Barbosa da
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2011A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributárioCavalcante, Denise Lucena; Oliveira Junior, Raimundo Frutuoso de
2009Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Silva, José David Ferreira da
2013Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamentalCavalcante, Denise Lucena; Dantas, Eric de Moraes
2007Cidadania e gestão fiscal: a efetividade da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do tribunal de contas da uniãoCavalcante, Denise Lucena; Mont'Alverne, Marcelo de Miranda
2014Clique aqui para ter que pagar ICMS: uma análise dos reflexos para consumidores finais em compras realizadas pela internet durante a vigência do protocolo ICMS nº 21/2011Cavalcante, Denise Lucena; Alencar, Helton Alexandre Pereira
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva
2015Considerações acerca da penhora de faturamento na execução fiscalCavalcante, Denise Lucena; França, Antônia Marília Marques de
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2021O controle da administração fazendária na era da democracia digitalCavalcante, Denise Lucena; Rocha, Sofia Laprovitera; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2008Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativaCavalcante, Denise Lucena; Marques, Antonio Sérgio Peixoto
2019Criptomoedas e IRPF: um estudo de incidência tributáriaCavalcante, Denise Lucena; Junqueira, Eric Ian Noronha
2017Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoCavalcante, Denise Lucena; Garrido, Andre Viana
2007O desenvolvimento da tributação e seu papel como mecanismo de justiça socialCavalcante, Denise Lucena; Oliveira, Pollyanna de Sousa
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2013Desoneração tributária na aquisição de bens de capital: o papel do imposto sobre produtos industrializadosCavalcante, Denise Lucena; Olinda, Lauro Campos