Browsing by Author Arruda, Samuel Miranda

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2008Uma abordagem constitucional da execução provisória da pena no processo penal brasileiroOliveira, Hélio Roberto Cabral deTCC
2007Aborto voluntário: violação irreparável do direito à vidaBezerra, Francisca Ívina AlvesTCC
2010Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11Magalhães, Vanessa OliveiraTCC
2007Abuso de autoridade x estrito cumprimento do dever legalViana, Marcelo Muniz BaptistaTCC
2015Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivaçãoOliveira Neto, Emetério Silva deDissertação
2021O acordo de não persecução penal implementado pela lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime): uma análise acerca das controvérsias em sua aplicaçãoLima, Maria Luiza Silva Soares deTCC
2015A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de provaBarbosa, Bruno LoiolaDissertação
2013A admissibilidade das provas ilícitas: estudo sob o prisma da proporcionalidadeSantos, Vicente Leite Barbosa Araújo dosTCC
2021Análise das possibilidades de devassa dos diversos conteúdos contidos no aparelho celular pela autoridade policialCosta, João Vitor Gonçalves daTCC
2013Análise dos princípios da publicidade dos atos processuais e da presunção de inocência sob o exercício da liberdade de expressão dos órgãos da mídia no BrasilPinheiro, Caroline MalaquiasTCC
2022A aparente (in)compatibilidade entre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e a atividade investigatória do Ministério PúblicoDias, Pedro FerreiraTCC
2011A aplicabilidade do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiroTorres, Igor NepomucenoTCC
2010A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminhoGomes, Marianna de QueirozTCC
2010A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambientalNascimento, Ana Carolinne Pinheiro doTCC
2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes cometidos por agentes reincidentes: análise de sua possibilidadeMavignier, Daniel AndréTCC
2015O artigo 273 do Código Penal: uma análise crítica das soluções para as inconstitucionalidades contidas no tipoLopes, Álefe GuerraTCC
2018Cegueira deliberada e dispensa ilegal de licitaçãoMacambira, Helano SousaTCC
2009Condutas relacionadas ao consumo de drogas ilícitas: natureza jurídica do artigo 28, da lei nº 11.343/2006Albuquerque, Daniel Medeiros deTCC
2012Consequências processuais do descumprimento da transação penal nos juizados criminais estaduaisGelio, Mariana Perdigão CoutinhoTCC
2013O controle jurisdicional de convencionalidade das leisNóbrega, Mariana Machado daTCC