Mostrando resultados 233 a 252 de 353
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2014 | A nacionalidade nos sistemas constitucionais dos países de língua oficial portuguesa | Luz, Viviana Cristina dos Santos da | TCC |
| 2016 | Natureza da responsabilidade civil do médico na realização de cirurgias plásticas | Sampaio, João Paulo Aguiar | TCC |
| 2015 | Natureza jurídica e efetividade das medidas protetivas de urgência da lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher | Moura, Maria de Jesus Pereira | TCC |
| 2016 | A necessidade do instituto do auxílio-doença parental para os segurados da Previdência Social | Semensato, Marcella da Silva | TCC |
| 2014 | Neoconstitucionalismo e reserva do possível: análise da judicialização da saúde no âmbito público e privado | Ramos, Bruna Thalyta Ferreira | TCC |
| 2017 | Neoconstitucionalismo, direitos sociais e ativismo judicial no acesso à saúde | Rocha, Ana Luíza Alcântara Fontenele | TCC |
| 2022 | Neurocriminologia, fatores biopsicossociais e justiça criminal: impasses e mudanças | Esteves, Andressa Barbosa | Dissertação |
| 2022 | Normatização do direito real de laje: criação de um direito autônomo e repercussões jurídicas | Frota, Gabriel Mota | TCC |
| 2014 | Notas acerca da maternidade por substituição à luz da bioética | Chaves, Ana Carolina Augusto | TCC |
| 2022 | Notas em torno do direito desportivo: abrangência, características e seu fundamento constitucional | Soares, Marcela Pompeu | TCC |
| Jan-2014 | Notas em torno do valor democrático no novo constitucionalismo latino-americano | Marques Júnior, William Paiva | Artigo de Periódico |
| 2015 | Notas em torno dos direitos humanos no processo de reforma psiquiátrica no Brasil diante da primazia da família da pessoa com transtorno mental | Pessoa, Lívia Nadhine Pozza | TCC |
| 2013 | A nova lei de acesso à informação e a divulgação individualizada da remuneração dos servidores públicos | Chaves, Nairim Tatiane Lima | TCC |
| 2022 | Núcleos de práticas jurídicas como ambiente formativo do direito de acesso à justiça | Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro | Dissertação |
| 2017 | A obsolescência programada como prática abusiva ante o sistema de proteção ao consumidor instituído no Brasil | Bezerra, Camila Rocha | TCC |
| Jan-2017 | O papel do Banco Central do Brasil no fortalecimento da cidadania financeira | Gomes, Eduardo Martins de Mendonça; Marques Júnior, William Paiva | Artigo de Periódico |
| 2013 | Parâmetros para a desconsideração inversa da personalidade jurídica | Abreu, Natália Esther Benevides de | TCC |
| 2007 | As parcerias público-privadas como forma de delegação dos serviços tipicamente estatais e otimização da infra-estrutura brasileira | Xavier, Karine Araruna | TCC |
| 2015 | Paridade entre casamento e união estável, em sede de efeitos sucessórios do art. 1790/CC, nas relações homoafetivas, sob a perspectiva do direito civil-constitucional | Rodrigues, Dhiego Nunes | TCC |
| 2015 | A participação demótica feminina na elaboração de políticas públicas: uma análise dos impactos da desigualdade de gênero na efetividade do princípio constitucional da isonomia | Mello, Julieta Lorraine Cordeiro da Cunha | TCC |
