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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2018 | Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma | Cortez, Maysa Cortez | Dissertação |
| 2018 | Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade | Gonçalves, Caio Rodrigues | TCC |
| 2022 | Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidado | Rolim, Ana Paula França | TCC |
| 2016 | A legitimação autoritária das práticas políticas brasileiras pelo positivismo gaúcho durante a primeira República | Campos, Juliana Cristine Diniz; Ferreira, Desirée Cavalcante | Artigo de Periódico |
| 2021 | Legitimidade da jurisdição constitucional para realizar o controle concentrado material da moralidade política | Oliveira, José Flávio Fonseca de | Dissertação |
| 2018 | Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileira | Nogueira, Beatriz Lima | Dissertação |
| 2009 | Mandado de injunção: um instrumento de concretização de direitos constitucionais | Felismino, Sara Cordeiro | TCC |
| 2019 | A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais | Deocleciano, Pedro Rafael Malveira | Tese |
| 2019 | Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória | Pereira, Lara Dourado Mapurunga | Dissertação |
| 2020 | O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica. | Melo, Marcelo Sampaio de Couto | Dissertação |
| 2020 | Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fato | Cabral, Angélica Mota | Dissertação |
| 2020 | A questão da interpretação na teoria do direito: uma análise do interpretativismo de Ronald Dworkin na perspectiva de Andrei Marmor | Norões, Victor Gerson Batista de | Dissertação |
| 2016 | Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais | Chagas, Francisco Yrallyps Mota | Dissertação |
| 2016 | A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica | Ferreira, Desirée Cavalcante | Dissertação |
| 2017 | Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos | Carvalho, Harley Sousa de | Dissertação |
| 2021 | A sub-representação das mulheres nos espaços de política formal como obstáculo à concretização do estado democrático de direito na modernidade periférica | Lima, Jéssica Maria Rodrigues de | Dissertação |
| 2021 | Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade | Gonçalves, Caio Rodrigues | Dissertação |
