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Navegando por Autor Campos, Juliana Cristine Diniz

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2018	Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileira	Nogueira, Beatriz Lima	Dissertação
2009	Mandado de injunção: um instrumento de concretização de direitos constitucionais	Felismino, Sara Cordeiro	TCC
2019	A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais	Deocleciano, Pedro Rafael Malveira	Tese
2019	Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória	Pereira, Lara Dourado Mapurunga	Dissertação
2020	O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.	Melo, Marcelo Sampaio de Couto	Dissertação
2020	Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fato	Cabral, Angélica Mota	Dissertação
2020	A questão da interpretação na teoria do direito: uma análise do interpretativismo de Ronald Dworkin na perspectiva de Andrei Marmor	Norões, Victor Gerson Batista de	Dissertação
2016	Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais	Chagas, Francisco Yrallyps Mota	Dissertação
2016	A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica	Ferreira, Desirée Cavalcante	Dissertação
2017	Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticos	Carvalho, Harley Sousa de	Dissertação
2021	A sub-representação das mulheres nos espaços de política formal como obstáculo à concretização do estado democrático de direito na modernidade periférica	Lima, Jéssica Maria Rodrigues de	Dissertação
2021	Usurpação inconstitucional de competência no âmbito dos tribunais: uma análise crítica da atuação jurisdicional extra legem no controle difuso de constitucionalidade	Gonçalves, Caio Rodrigues	Dissertação

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