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Tipo
Jan-2015
O custo para o cumprimento das normas de conformidade no direito tributário brasileiro: o peso das obrigações tributárias acessórias ou dos deveres instrumentais
Martins Filho, Luiz Dias
Artigo de Periódico
Jan-2010
Direitos fundamentais dos contribuintes: breves considerações
Fischer, Octavio Campos
Artigo de Periódico
Jan-2014
O exercício, pelo poder executivo, de função administrativa tributária, à luz do art. 37, caput, da constituição federal de 1988
Cintra, Carlos César Sousa
Artigo de Periódico
Jul-2012
Ainda a restituição dos tributos "indiretos"
Machado Segundo, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
Jan-2012
O limite frágil entre a capacidade contributiva e a vedação ao confisco no sistema constitucional tributário
Falcão, Maurin Almeida; Machado, Ieda
Artigo de Periódico
Jan-2014
Common law e os precedentes vinculantes na jurisprudência tributária
Abraham, Marcus
Artigo de Periódico
Jul-2012
Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos
Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
Jan-2013
Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Machado Segundo, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
Jan-2013
Suspensão do crédito tributário através de medidas liminares
Viana, Juvencio Vasconcelos
Artigo de Periódico
Jul-2019
Cide-remessas: referibilidade, extrafiscalidade e fomento à inovação tecnológica
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos; Meira, Liziane Angelotti
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
2
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Abraham, Marcus
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos S...
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Fischer, Octavio Campos
1
Machado, Ieda
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Martins Filho, Luiz Dias
.
próximo >
Assunto
1
Brasil
1
Capacidade contributiva
1
Common law
1
Contribuinte
1
Corte européia de justiça
1
Crédito tributário
1
Custos de conformidade
1
Democracia
1
Direito constitucional
1
Direito processual
.
próximo >
Instituição
9
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
2
Revista da Faculdade de Direito
Data de Publicação
3
2012
2
2013
2
2014
1
2010
1
2015
1
2019
1
2020
Data de Disponibilização
8
2015
1
2017
1
2020
1
2021