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Jan-2011
Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educação
Ommati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
Artigo de Periódico
Jan-2010
Breves sintaxes entre urbe e democracia
Lawand Junior, Antonio Elian
Artigo de Periódico
Jul-2014
O meio ambiente na constituição federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocesso (1988 a 2014)?
Leuzinger, Márcia Dieguez; Varella, Marcelo Dias
Artigo de Periódico
Jan-2012
O limite frágil entre a capacidade contributiva e a vedação ao confisco no sistema constitucional tributário
Falcão, Maurin Almeida; Machado, Ieda
Artigo de Periódico
Jul-2011
A súmula vinculante como norma jurídica e a sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Rangel, Helano Márcio Vieira
Artigo de Periódico
Jul-2014
A constitucionalização da família: o valor jurídico do afeto
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Pasin, Elizabeth Regina Machado
Artigo de Periódico
Jan-2018
O processo constitucional Francês
Rousseau, Dominique
Artigo de Periódico
2016
A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL
Marques Júnior, William Paiva
Tese
2017
Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988
Lopes, Joshua Gomes
Dissertação
2016
Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no Brasil
Paula, Rodrigo Uchôa de
Tese
Busca facetada
Autor
1
Brasil, Paula Emília Moura Aragão...
1
Cademartori, Daniela Mesquita Leu...
1
Duarte, Vanessa Genícia
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Feroni, Ginevra Cerrina
1
Gonçalves, Antônio Armando Freitas
1
Lawand Junior, Antonio Elian
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lopes, Joshua Gomes
1
Machado, Ieda
.
próximo >
Assunto
5
Democracia
2
Direito tributário
1
Afeto
1
Análise histórico-evolutiva
1
Autonomia municipal
1
Capacidade contributiva
1
Conflitos de competência tributária.
1
Constitucionalização simbólica
1
Decisão-álibi
1
Direito de família
.
próximo >
Instituição
7
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
Revista da Faculdade de Direito
1
Revista da Faculdade de Direito d...
Tipo de Documento
9
Artigo de Periódico
3
Dissertação
3
Tese
Data de Publicação
5
2016
2
2011
2
2012
2
2014
1
2010
1
2017
1
2018
1
2020
Data de Disponibilização
7
2015
5
2017
2
2018
1
2023