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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosNunes, Rafael Domingos AciolyDissertação
2015O poder judiciário e a efetivação do direito à saúdeMatias, João Luis Nogueira; Muniz, ÁguedaArtigo de Periódico
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroGuimarães Filho, José HaroldoDissertação
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCamurça, Eulália Emília PinhoDissertação
2016Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus BosselmannCâmara, Ana Stela Vieira MendesTese
2015O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalizaçãoGomes, Felipe LimaTese
2015Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emanciparMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Evento
2016Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticasFarias, Clóvis Renato CostaTese
2016A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbanoMoura, Camila Vieira NunesDissertação

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