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Title in Portuguese: Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Author: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Advisor(s): Matias, João Luis Nogueira
Keywords: Direitos fundamentais
Meio ambiente
Direito ambiental
Proteção ambiental
Dialética
Issue Date: 2016
Citation: CÂMARA, A. S. V. M. (2016)
Abstract in Portuguese: A existência de uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade tem levado a muitas reflexões sobre de que forma os Estados devem incorporar a preservação do meio ambiente, de modo a prevenir ou minimizar os seus efeitos. Dos debates na Alemanha, surge a contribuição de Klaus Bosselmann, que defende a necessidade de superação do antropocentrismo como única condição possível à elaboração de uma alternativa de organização política e social efetivamente sustentável. Com base nesse pressuposto, e levando-se em consideração suas implicações políticas, jurídicas e econômicas, o autor elabora o modelo do Estado Ecológico. Embora este modelo não reflita a atual escolha constitucional brasileira, o objetivo geral desta tese de doutoramento está em demonstrar a viabilidade da construção de um diálogo entre o Estado Ecológico e constitucionalismo ambiental brasileiro, eticamente sincrético em sua gênese, de modo a possibilitar novos horizontes para a superação da crise ecológica ora instaurada. Os objetivos específicos são desenvolvidos ao longo dos cinco capítulos, quais sejam: descrever brevemente a inserção da dimensão ambiental nas questões nucleares do fenômeno estatal, apresentando os seus fundamentos éticos; apresentar de maneira detalhada e sistematizada a concepção do Estado Ecológico, a partir de pressupostos teóricoepistemológicos, econômicos, políticos e jurídicos do pensamento de Bosselmann; reunir críticas ao modelo estudado, relativamente aos seus aspectos ético, jurídico, político e econômico, procurando expor respostas às questões levantadas, tanto a partir do pensamento do próprio Bosselmann, quanto pelo diálogo com outros pensadores; defender possibilidades atuais de leitura do ordenamento constitucional ambiental brasileiro segundo o modelo estudado, perpassando por uma análise contextual da promulgação da Constituição, pelo estudo sistemático de seu texto, o que demonstra a viabilidade de um fértil diálogo; e, por fim, relatar alguns fatos que apontam para dificuldades e desafios a serem enfrentados no âmbito de sua concretização, tais como evidências de proteção insuficiente por parte das políticas públicas, de recentes retrocessos legislativos, e, ainda, investigar as potencialidades e limites do papel do Poder Judiciário diante do contexto apresentado. Quanto à metodologia, utilizou-se de abordagem qualitativa, teórica, comparativa, explicativa e transdisciplinar, com a utilização de alguns estudos de casos e metodologia dialética com predominância indutiva. As técnicas de pesquisa compõem-se de levantamento bibliográfico, a partir da análise de construções doutrinárias nacionais e estrangeiras que tem fugido da rota antropocêntrica, bem como consulta de legislações e jurisprudências nacionais, além de vasta busca em documentos e dados oficiais.
Abstract: The existence of an unprecedented environmental crisis in the history of mankind has led to many reflections on how states should incorporate the environmental preservation, in order to prevent or minimize its effects. From discussions in Germany, it comes Klaus Bosselmann’s contribution, which advocates the need to overcome the anthropocentrism as the only possible condition for the formulation of a really sustainable alternative of political and social organization. On that basis, and taking into account its political, legal and economic implications, the author elaborates the model of the Ecological State. Although this model does not reflect the current Brazilian constitutional choice, the aim of this doctoral thesis is to demonstrate the feasibility of building a dialogue between the Ecological State and Brazilian environmental constitutionalism, which is ethically syncretic in its genesis, to enable new horizons for overcoming the ecological crisis now established. The specific objectives are developed over the five chapters, namely: briefly describing the integration of environmental concerns in nuclear issues of the State, with its ethical foundations; presenting a detailed and systematic way the design of the Ecological State, from Bosselmann’s assumptions in theoretical and epistemological, economic, political and legal fields; gathering critical to the model studied when it comes to its ethical aspects, legal, political and economic, looking expose answers to the questions raised, both from the Bosselmann’s thought itself, as throught the dialogue with other authors; defending current possibilities of reading Brazilian environmental constitutional order according to the model studied, passing by a contextual analysis of Constitution’s promulgation, by the systematic study of its text, which demonstrates the feasibility of a fruitful dialogue; and finally report some facts that point to difficulties and challenges to be faced in connection with its implementation, such as evidence of insufficient protection by public policy, recent legislative regressions, and also investigate the potentials and limits of role of the judiciary in this context. Regarding methodology, we used a qualitative, theoretical, comparative, bibliographical, documental, explanatory and transdisciplinary approach, with the use of some case studies and dialectical methodology inductive predominance. We analysed national and foreign doctrine that have fled the anthropocentric route, as well as national legislation and jurisprudence, in addition to extensive search in documents and official data.
Description: CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23813
metadata.dc.type: Tese
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