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Title in Portuguese: Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Author: Moreira, Márcio Alan Menezes
Advisor(s): Ferraz, Fernando Basto
Keywords: Ideologia
Poder judiciário
Direito à moradia
Propriedade
Direitos fundamentais
Issue Date: 2012
Citation: MOREIRA, Márcio Alan Menezes. Ideologia jurídica e conflitos fundiários. 2012. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012
Abstract in Portuguese: Os conflitos fundiários urbanos são um dos principais problemas das grandes metrópoles brasileiras. Erguidas sobre uma dualidade de desenvolvimento em miséria e concentração de renda, assistimos a uma consolidação de um modelo de cidade segregada entre classes sociais cada vez mais em campos opostos, principalmente no que diz respeito ao acesso ao solo urbano. Tais conflitos acabam desembocando no Judiciário, que acaba tomando-se um espaço de resolução (também) de problemas políticos, relativo às políticas públicas, que o Estado não logra resolver. Porém, em sua atividade, diversos elementos incidem sobre a atividade cognitiva decisória do juiz. Toda sua formação moral, religiosa, e cultural permeia seu ato de julgar. No presente trabalho focamos em um elemento específico do julgamento: a ideologia jurídica. Nesse sentido, é importante percebemos o Judiciário dentro do sistema estatal, a partir de um determinado referencial teórico que nos permita a análise da sociedade capitalista e suas intersecções com o Direito. Identificamos a existência de uma ideologia jurídica que tem como referente a aparência das relações sociais, falseando a realidade, contribuindo para a reprodução das relações capitalistas. Neste percurso, o Judiciário, mesmo imerso neste conteúdo ideológico hegemônico, pode aplicar, em casos de conflitos fundiários, toda uma gama de remédios legais, oriundos da legislação constitucional e infraconstitucional. Neste momento, surge então a colisão entre direitos fundamentais: de um lado o direito à propriedade e de outro o direito à moradia. Por fim, analisamos em um estudo de caso, dez processos judiciais de conflitos fundiários em Fortaleza, buscando identificar os elementos ideológicos que compõem as decisões.
Abstract: The urban land conflicts are one of the main problems of large Brazilian cities. Erected on a duai development in poverty and income concentration, witnessed a consolidation of a city segregated social classes increasingly hostile camps, especially with regard to access to urban land. These conflicts eventually ending up in the Judiciary, which eventually becomes a space resolution (also) political problems conceming public policies that the State is unable to solve. However, in its activity, several factors affect decisions about the cognitive activity of the judge. All their moral, religious, and cultural permeates the act of judging. In this paper we focus on a specific element of the trial: legal ideology. Thus, it is important to realize the judiciary within the State system, from a particular theoretical framework that allows us the analysis of capitalist society and its intersections with the law. We identify the existence of an ideology that has legal as referring to the appearance of social relations, distorting reality. contributing to the reproduction of capitalist relations. In this way, the judiciary. even immersed in this hegemonic ideological content, you can apply in cases of land conflicts. a range of remedies, from the legislation constitutional and infra. At this point. then there is a conflict between fundamental rights: the right side of the property and the other the right to housing. Finally, we analyze a case study, ten lawsuits of land conflicts in Fortaleza, seeking to identify the ideological elements that make the decisions.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56560
metadata.dc.type: Dissertação
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