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Formulário de Solicitação de Substituição, Embargo ou Exclusão de Arquivo no RI
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Navegando por Autor Carvalho Neto, Abimael Clementino Ferreira de
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2006
Análise crítica do sistema prisional brasileiro e estudo sobre a operacionalização do caráter correcional da pena
Pinto, Geórgia Marília Honorato
TCC
2006
Análise da constitucionalidade da edição de medidas provisórias como fonte de instituição e majoração de tributos no direito brasileiro
Saraiva, Monique Martins
TCC
2006
Uma análise da intervenção do judiciário em concursos públicos: possibilidade
Pompeu, Elaine Márcia Torres
TCC
2007
Falência-legitimidade da fazenda pública para requerê-la
Melo, Marcela Leitão
TCC
2006
Federalismo fiscal: descentralização e cooperação financeira intergovernamental
Guimarães, Fabiana Aguilar
TCC
2006
Juizados especiais cíveis federais: sistema recursal e meios de impugnação
Farias, Sâmia Costa
TCC
2007
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo no ordenamento jurídico brasileiro
Andrade, Patricia Cruz
TCC
2006
Tutelas de urgência: análise crítica da diferenciação feita pela doutrina majoritária nacional entre tutela cautelar e tutela antecipatória
Esteves, Enio Rodrigues
TCC