1. Repositório Institucional UFC
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3. PPGH - Programa de Pós-Graduação em História
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Type:	Tese
Title:	Das fazendas ao quilombo: o processo de territorialização quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (1970/2020)
Authors:	Almeida, Maria da Conceição Pinheiro de
Advisor:	Ribard, Franck Pierre Gilbert
Keywords in Brazilian Portuguese :	Quilombo;Territorialização;Baixada Ocidental Maranhense;Comunidades quilombolas
Keywords in English :	Quilombo;Territorialisation;Baixada occidentale;Communautés quilombolas
Knowledge Areas - CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Issue Date:	2024
Citation:	ALMEIDA, Maria da Conceição Pinheiro de. Das fazendas ao quilombo: o processo de territorialização quilombola na Baixada Ocidental Maranhense (1970/2020). 2024. 234 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese:	A territorialização quilombola na Baixada Ocidental Maranhense teve início no período escravista através das fugas dos escravizados e formação dos quilombos, bem como nas diferentes formas de ocupação e permanência nas terras dos antigos proprietários, seja por meio de doação, herança ou pagamento de foro, o que viria a se constituir em “terras de pretos”. Na atualidade, respaldados pela Constituição brasileira, de 1988, e também pela Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, as comunidades quilombolas Santana dos Pretos, Charco e Quilombo Nazaré, localizadas nessa região, permanecem em estado de luta pela consolidação do direito à terra, utilizando a perspectiva do quilombo como modelo de resistência. Este estudo tem como objetivo principal analisar, historicamente, os problemas referentes ao processo da territorialização enfrentados pelas comunidades quilombolas na Baixada Ocidental Maranhense para consolidar o direito à terra, no período compreendido entre os anos de 1970 e 2020. A metodologia de trabalho consiste na pesquisa bibliográfica, no uso de documentos oficiais, periódicos, fontes imagéticas, na pesquisa de campo através dos relatos orais. Algumas conclusões desta pesquisa demonstram fatores que têm impactado negativamente no processo de territorialização dessas comunidades quilombolas, como a falta de efetivação das políticas públicas voltadas para atender suas demandas, a insegurança jurídica do não cumprimento da legislação específica, a demora na legalização fundiária dos territórios e as ameaças constantes à vida dos quilombolas comprometendo a continuidade da existência desses povos tradicionais.
Abstract in French:	La territorialisation marron dans la Baixada Maranhense a commencé durant la période esclavagiste, à travers des fugues des esclavagisés et la formation des quilombos, ainsi comme dans les différentes formes d´occupation et de permanence dans les terres des anciens propriétaires, que ce soit par donation, héritage ou par paiement de taxe foncière, ce qui viendrait à constituer les « terres de noirs ». À l´heure actuelle, protégées par la Constitution brésilienne, de 1988 et aussi para la Constitution de l´Etat du Maranhão, de 1989, les communautés marrons Santana dos Pretos, Charco e Quilombo Nazaré, situées dans la région, continuent en état de lutte pour la consolidation du droit à la terre, utilisant la perspective du quilombo comme modèle de résistance. Cette étude a pour principal objectif analyser, historiquement, les problèmes relatifs aux processus de territorialisation, affrontés par les communautés marrons de la Baixada Ocidental Maranhense pour consolider le droit à la terre, sur la période comprise entre 1970 et 2020. La méthodologie du travail consiste dans la recherche bibliographique, dans l´utilisation de documents officiels, journaux, sources visuelles, dans la recherche de terrain à travers l´utilisation des récits oraux. Certaines conclusions de cette recherche démontrent les facteurs qui ont eu un impact négatif dans le processus de territorialisation de ces communautés marrons, comme le manque d´effectivité des politiques publiques destinées à prendre en compte leurs demandes, l´insécurité juridique liée à la non application de la législation spécifique, les délais dans la légalisation foncière des territoires et les menaces constantes à la vie des marrons compromettant la continuité de l´existence de ces peuples traditionnels
URI:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78570
Access Rights:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	PPGH - Teses defendidas na UFC

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