Das fazendas ao quilombo: o processo de territorialização quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (1970/2020)

Almeida, Maria da Conceição Pinheiro de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Ribard, Franck Pierre Gilbert	-
dc.contributor.author	Almeida, Maria da Conceição Pinheiro de	-
dc.date.accessioned	2024-10-21T14:22:07Z	-
dc.date.available	2024-10-21T14:22:07Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	ALMEIDA, Maria da Conceição Pinheiro de. Das fazendas ao quilombo: o processo de territorialização quilombola na Baixada Ocidental Maranhense (1970/2020). 2024. 234 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78570	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.title	Das fazendas ao quilombo: o processo de territorialização quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (1970/2020)	pt_BR
dc.type	Tese	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	A territorialização quilombola na Baixada Ocidental Maranhense teve início no período escravista através das fugas dos escravizados e formação dos quilombos, bem como nas diferentes formas de ocupação e permanência nas terras dos antigos proprietários, seja por meio de doação, herança ou pagamento de foro, o que viria a se constituir em “terras de pretos”. Na atualidade, respaldados pela Constituição brasileira, de 1988, e também pela Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, as comunidades quilombolas Santana dos Pretos, Charco e Quilombo Nazaré, localizadas nessa região, permanecem em estado de luta pela consolidação do direito à terra, utilizando a perspectiva do quilombo como modelo de resistência. Este estudo tem como objetivo principal analisar, historicamente, os problemas referentes ao processo da territorialização enfrentados pelas comunidades quilombolas na Baixada Ocidental Maranhense para consolidar o direito à terra, no período compreendido entre os anos de 1970 e 2020. A metodologia de trabalho consiste na pesquisa bibliográfica, no uso de documentos oficiais, periódicos, fontes imagéticas, na pesquisa de campo através dos relatos orais. Algumas conclusões desta pesquisa demonstram fatores que têm impactado negativamente no processo de territorialização dessas comunidades quilombolas, como a falta de efetivação das políticas públicas voltadas para atender suas demandas, a insegurança jurídica do não cumprimento da legislação específica, a demora na legalização fundiária dos territórios e as ameaças constantes à vida dos quilombolas comprometendo a continuidade da existência desses povos tradicionais.	pt_BR
dc.description.abstract-fr	La territorialisation marron dans la Baixada Maranhense a commencé durant la période esclavagiste, à travers des fugues des esclavagisés et la formation des quilombos, ainsi comme dans les différentes formes d´occupation et de permanence dans les terres des anciens propriétaires, que ce soit par donation, héritage ou par paiement de taxe foncière, ce qui viendrait à constituer les « terres de noirs ». À l´heure actuelle, protégées par la Constitution brésilienne, de 1988 et aussi para la Constitution de l´Etat du Maranhão, de 1989, les communautés marrons Santana dos Pretos, Charco e Quilombo Nazaré, situées dans la région, continuent en état de lutte pour la consolidation du droit à la terre, utilisant la perspective du quilombo comme modèle de résistance. Cette étude a pour principal objectif analyser, historiquement, les problèmes relatifs aux processus de territorialisation, affrontés par les communautés marrons de la Baixada Ocidental Maranhense pour consolider le droit à la terre, sur la période comprise entre 1970 et 2020. La méthodologie du travail consiste dans la recherche bibliographique, dans l´utilisation de documents officiels, journaux, sources visuelles, dans la recherche de terrain à travers l´utilisation des récits oraux. Certaines conclusions de cette recherche démontrent les facteurs qui ont eu un impact négatif dans le processus de territorialisation de ces communautés marrons, comme le manque d´effectivité des politiques publiques destinées à prendre en compte leurs demandes, l´insécurité juridique liée à la non application de la législation spécifique, les délais dans la légalisation foncière des territoires et les menaces constantes à la vie des marrons compromettant la continuité de l´existence de ces peuples traditionnels	pt_BR
dc.subject.ptbr	Quilombo	pt_BR
dc.subject.ptbr	Territorialização	pt_BR
dc.subject.ptbr	Baixada Ocidental Maranhense	pt_BR
dc.subject.ptbr	Comunidades quilombolas	pt_BR
dc.subject.en	Quilombo	pt_BR
dc.subject.en	Territorialisation	pt_BR
dc.subject.en	Baixada occidentale	pt_BR
dc.subject.en	Communautés quilombolas	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA	pt_BR
local.date.available	2024-10-21	-
Aparece nas coleções:	PPGH - Teses defendidas na UFC

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