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Tipo: TCC
Título: Sistema de segurança do trabalho na Universidade Federal do Ceará
Título em inglês: Work safety system at the Federal University of Ceará
Autor(es): Xavier, Thaís de Almeida
Orientador: Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Palavras-chave: Segurança do trabalho;Instituição de nível superior;Regime estatutário
Data do documento: 2020
Citação: XAVIER, Thaís de Almeida. Sistema de segurança do trabalho na Universidade Federal do Ceará. 2020. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumo: O trabalho pode gerar diversos agravos a saúde, seja devido a sua natureza, seja devido as condições em que ele é executado, por isso como forma de garantir a integridade física e mental dos trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais foi criada a segurança do trabalho. Esta é composta por uma série de dispositivos legais e é de fundamental importância para todos os ambientes de trabalho, entretanto existe uma diferença quando se trata do regime celetista, que são os funcionários contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e do regime estatutário, que contempla os servidores públicos. Esse estudo tem como finalidade mostrar o funcionamento da Segurança do Trabalho (ST) com funcionários do regime estatutário focando nos colaboradores da Universidade Federal do Ceará (UFC). Como metodologia foi feita a coleta de informações através de pesquisas bibliográficas e documentais e a coleta de informações fornecidas pela própria instituição nos sites e plataformas oficiais, bem como pelo contato direto por e-mail com a Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com a Divisão de Apoio Psicossocial e com a Superintendência de Infraestrutura e Gestão da UFC. Como resultados se obteve a conceituação, o histórico e a exposição da legislação de segurança do trabalho, com foco no regime estatutário. Além de mostrar como funciona a segurança do trabalho na UFC, expondo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (COQVT), a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP), a brigada de incêndio, os principais programas desenvolvidos pela Divisão de Apoio Psicossocial (DIAPS) e pela Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) e o funcionamento da segurança do trabalho no período da pandemia do Coronavirus Disease 2019 (COVID 19).
Abstract: Work can generate several health problems, either due to its nature, or due to the conditions in which it is performed, so as a way to guarantee the physical and mental integrity of workers and prevent occupational accidents and diseases, work safety was created . This consists of a series of legal provisions and is of fundamental importance for all work environments, however there is a difference when it comes to the employment regime, which are employees hired based on the Consolidation of Labor Laws (CLT), and statutory regime, which includes public servants. This study aims to show the functioning of Workplace Safety (ST) with employees of the statutory regime focusing on employees at the Federal University of Ceará (UFC). As a methodology, information was collected through bibliographic and documentary research and information was provided by the institution itself on official websites and platforms, as well as by direct contact by email with the Division of Safety Engineering and Occupational Medicine, with the Psychosocial Support Division and with the Infrastructure and Management Superintendence of the UFC. As a result, the conceptualization, history and exposure of occupational safety legislation was obtained, focusing on the statutory regime. In addition to showing how work safety at UFC works, exposing the Pro-Rectory for People Management (PROGEP), the Quality of Life at Work Coordination (COQVT), the Internal Health Commission for Public Servants (CISSP), the fire brigade, the main programs developed by the Psychosocial Support Division (DIAPS) and by the Occupational Safety and Medicine Engineering Division (DESMT) and the functioning of occupational safety during the 2019 Coronavirus Disease pandemic period (COVID 19).
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/62921
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