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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2006 | Repensando o direito de propriedade | Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Rocha | Artigo de Evento |
2006 | A função social do contrato, a quebra eficiente e o terceiro ofensor | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Evento |
2010 | Tributação e escolhas públicas à luz da análise econômica do direito | Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins | Artigo de Evento |
2015 | Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Evento |
2009 | A reengenharia da responsabilidade civil na sociedade de riscos: da culpa à socialização dos riscos. | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Evento |
Jun-2010 | A convenção sobre a biodiversidade e o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comercio: possível conciliação? | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota | Artigo de Evento |
Nov-2009 | Planejamento tributário para o exercício da cidadania fiscal diante da teoria da utilidade negocial | Caminha, Uinie; Lima, Elisberg Francisco Bessa | Artigo de Evento |
2008 | O custo da vida | Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins | Artigo de Evento |
2011 | A compatibilização entre o comércio internacional e a proteção ao meio ambiente no âmbito da OMC: análise do caso das restrições à importação de pneus recauchutados pelo brasil. | Matias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria McCall | Artigo de Evento |
Nov-2008 | Direito à cidade sustentável | Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda | Artigo de Evento |
2014 | As antinomias e a Constituição | Furtado, Emmanuel Teófilo; Campos, Juliana Cristine Diniz | Artigo de Evento |
2008 | A autorização legal das pesquisas com células-tronco de embriões humanos | Lima, Francisco Gérson Marques de; Parahyba, Ana Cristina de Paula Cavalcante | Artigo de Evento |
2010 | Os enunciados publicados na 1ª Jornada de Direito Material e processual na Justiça do Trabalho: Inovação e posicionamento entre as fontes do direito e do Direito do Trabalho. | Furtado, Emmanuel Teófilo; Moreira, José Davi Cavalcante | Artigo de Evento |
2008 | Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação | Furtado, Emmanuel Teófilo; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Evento |
Jun-2010 | O conceito de pessoa com deficiência e seu impacto nas ações afirmativas brasileiras no mercado de trabalho | Ferraz, Fernando B.; Araújo, Elizabeth A. B. S. | Artigo de Evento |
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