Mostrando resultados 1 a 20 de 54
Siguiente >
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | Acordo de não persecução na justiça eleitoral: peculiaridades da aplicação no âmbito criminal e perspectivas para a implementação na seara cível | Araújo, Raul Lustosa Bittencourt de | TCC |
| 2023 | Afetos sociais e qualidade democrática no Brasil: uma proposta antidiscriminatória fundada no amor. | Rodrigues, Thiago Vasconcelos | Dissertação |
| 2014 | Uma análise acerca do regime diferenciado de contratações | Pinho Júnior, Paulo de Tarso Fiúza de | TCC |
| 2006 | Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Dissertação |
| 2016 | Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivos | Caleff, Guilherme Tosolini | TCC |
| 2021 | Análise da gestão de transparência e fiscalização das pesquisas eleitorais no Brasil | Sousa, Estevão Mota | TCC |
| 2017 | Análise da sanção de cassação do registro ou do diploma prevista no art. 41-A da lei nº 9.504/97 à luz da jurisprudência do TSE | Machado Filho, Paulo Cézar Nobre | TCC |
| 2017 | Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças do mercado: a situação das economias de compartilhamento | Rocha, Marina Sampaio Andrade | TCC |
| 2016 | Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidade | Dantas, Fernanda Mendes | TCC |
| 2019 | Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde. | Sousa, Thanderson Pereira de | Dissertação |
| 2023 | Autorregulação de conteúdos eleitorais: aspectos legais, riscos e desafios de implementação | Távora, Rodrigo Gurgel Fernandes | TCC |
| 2022 | As candidaturas fictícias como forma de manifestação da violência política de gênero | Vettorazzi, Ângela Beatriz da Costa | TCC |
| 2017 | A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoral | Oliveira, Vítor Pimentel de | TCC |
| 2021 | Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadania | Félix, Mariana Caroline Pereira | Dissertação |
| 2018 | A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017 | Poch, Sophie Rozendo | TCC |
| 2017 | O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal Federal | Vieira, Gabriel Matos Monteiro | TCC |
| 2023 | O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia | Pinho, Samara de Oliveira | Tese |
| 2021 | Cotas de gênero e participação formal da mulher nas eleições para cargos do sistema proporcional brasileiro | Alves, Isadora Mourão Gurgel Peixoto | TCC |
| 2023 | Democracia hackeada: o uso de dados pessoais em campanhas eleitorais e garantias previstas nos regulamentos gerais de proteção de dados pessoais | Oliveira, Luciana Carneiro de | Dissertação |
| 2023 | Democracia, abuso de poder econômico e liberdade de imprensa: o casa da suspensão temporária da exibição do documentário “quem mandou matar Jair Bolsonaro?” à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Nascimento, Athirson Ferreira do | TCC |
