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Tipo: Dissertação
Título: A Constituição de 1988 no ensino de história: direitos dos povos indígenas e a tese do marco temporal
Autor(es): Ximenes, Francisco Fábio
Orientador: Maia Júnior, Edmilson Alves
Palavras-chave em português: Constituição Federal;Direitos;Povos indígenas;Marco temporal
Palavras-chave em inglês: Federal constitution;Rigths;Indigenous peoples;Temporal framework
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Data do documento: 2026
Citação: XIMENES, Francisco Fábio. A Constituição de 1988 no ensino de história: direitos dos povos indígenas e a tese do marco temporal. 2026. 173 f. Dissertação (Mestrado em História) - Mestrado Profissional em Ensino de História, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.
Resumo: As reflexões contidas nessa pesquisa estão inseridas na linha de pesquisa Saberes Históricos no Espaço Escolar e fazem parte do conjunto de preocupações em aumentar o portifólio do cumprimento da lei 11.645/08, através do estudo, da investigação e da compreensão dos direitos dos povos indígenas contidos na Constituição Federal de 1988, tendo como ponto de inflexão a tese do marco temporal. Assim, o compartilhamento do conteúdo desse trabalho tem como objetivo, observando as capacidades cognitivas, afetivas e psicomotoras dos educandos, rever e contextualizar os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, rever e contextualizar com mais detalhes a participação dos povos indígenas, bem como rever, contextualizar, relacionar e questionar o ataque e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, adotou-se a metodologia de uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa e procedimento de revisão bibliográfica e documental. Para tanto, utilizou-se da própria Constituição Federal de 1988, da pesquisa em periódicos dos anos de 1987 e 1988, do estudo de artigos, da investigação em documentários, da leitura de livros de autores como Circe Bittencourt, Boris Fausto, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Maria Auxiliadora Schmidt, Jaime Pinsky, Camila Loureiro Dias, Artionka Capiberibe, Paulo Miceli, Manuela Carneiro da Cunha, Jorge Ferreira, Lucas Pedretti, Lilian Moritz Schwarcz, dentre outros. Essas contribuições alicerçaram significativamente o alcance do que propõe a pesquisa no compartilhamento de um tema sensível e ainda pouco debatido no ambiente escolar. Desta forma, observando-se as competências do pensamento histórico propriamente dito, o trabalho está estruturado em três capítulos que buscam contemplar as reflexões originadas dos estudos e ações realizadas, dentro das condições apresentadas e do objetivo proposto. Observou-se e foi possível concluir que houve um engajamento significativo do corpo discente da escola no processo de compartilhamento da pesquisa. Esse engajamento possibilitou a internalização de uma aprendizagem histórica capaz de criar uma consciência histórica substantiva, a partir das ações realizadas dentro do espaço escolar.
Abstract: The reflections contained in this research are part of the research line “Historical Knowledge in the School Environment” and belong to a set of concerns aimed at expanding the scope of compliance with Law 11.645/08, through the study, investigation, and understanding of the rights of indigenous peoples as established in the Federal Constitution, with the thesis of the “temporal framework” serving as a tuning point. Thus, the sharing of the content of this work aims, while considering the cognitive, affective, and psychomotor capacities of students, to review and contextualize the work of the national Constituent Assembly, as well as to revisit and furter contextualize the participation of indigenous peoples. It also seeks, to review, contextualize, relate, and question the attacks on and disrespect for the constitutional rights of indigenous peoples guaranteed by the 1988 Federal Constitution. In this sense, the methodology adopted was that of basic research, with a qualitative approach and procedures involving bibliographic and documentary review. To this end, the 1988 Federal Constitution itself was used, along with research in journals from the years 1987 and 1988, the study of articles, investigations in documentaries, and the reading of books by authors such as Circe Bittencourt, Boris Fausto, Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Maria Auxiliadora Schmidt, Jaime Pinsky, Camila Loureiro Dias, Artionka Capiberibe, Paulo Miceli, Manuela Carneiro da Cunha, Jorge Ferreira, Lucas Pedretti, Lillian Moritz Schwarcz, among others. These contributions significantly supported the scope proposed by the research in addressing a sensitive topic that is still little discussed in the school environment. In this way, considering the competencies of historical thinking itself, the work is structured into three chapters that seek to encompass the reflections arising from the studies and actions carried out, within the presented conditions and proposed objective. It was observed and concluded that there was significant engagement from the student body in the process of sharing the research. This engagement enabled the internalization of historical learning capable of fostering a substantial historical awareness, based on the actions carried out within the school environment.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86800
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0107791874740902
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8712452174688333
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PROFHISTÓRIA - Dissertações defendidas na UFC

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