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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorOliveira, David Barbosa de-
dc.contributor.authorDuarte, Lara de Sousa-
dc.date.accessioned2025-05-30T12:47:08Z-
dc.date.available2025-05-30T12:47:08Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationDUARTE, Lara de Sousa. Justiça de transição no Ceará: a experiência de reparação pela comissão especial de anistia Wanda Sidou. 2025. 124 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81126-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleJustiça de transição no Ceará: a experiência de reparação pela comissão especial de anistia Wanda Sidoupt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.abstract-ptbrA presente pesquisa analisa a Justiça de Transição no Ceará, a partir dos trabalhos da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. Inicialmente, apresenta-se as características da Justiça de Transição e o percurso histórico que levou à aprovação da Lei 6.683/1979, abordando também os desafios enfrentados para sua efetivação e a atuação da Comissão de Anistia no cenário nacional. Em seguida, a análise é delimitada ao Estado do Ceará, com a identificação de dados relacionados às atividades da Comissão Especial, ao perfil dos ex-presos políticos e à atuação do Estado cearense durante o regime de exceção. O objetivo central é compreender a implementação da Justiça de Transição no Ceará por meio das atividades desenvolvidas pela Comissão Wanda Sidou. A pesquisa adota metodologia qualitativa e quantitativa, de natureza bibliográfica e documental, com base nos processos julgados pela referida instituição. A partir da análise desses dados, busca-se entender de que forma a Justiça de Transição foi concretizada no Ceará e como o exercício da reparação, conforme previsto na Lei 13.202/2002, resultou na constituição de um vasto acervo de relatos e provas documentais, fortalecendo não apenas a dimensão reparatória, mas também os pilares da memória e da verdade.pt_BR
dc.subject.ptbrJustiça de transiçãopt_BR
dc.subject.ptbrReparação (Direito)pt_BR
dc.subject.ptbrComissão especial de anistia Wanda Sidoupt_BR
dc.subject.ptbrAnistia - Brasilpt_BR
dc.subject.ptbrMemória e verdadept_BR
dc.subject.ptbrDireitos humanospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
local.author.latteshttp://lattes.cnpq.br/4552032577946807pt_BR
local.advisor.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2461-2872pt_BR
local.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/0335239982882523pt_BR
local.date.available2025-05-30-
Aparece en las colecciones: FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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