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Tipo: TCC
Título: A arbitragem no ecossistema inovador brasileiro: uma análise sobre o instituto e sua utilização por STARTUPS
Autor(es): Rodrigues, Clarice Sousa de Gois
Orientador: Caminha, Uinie
Palavras-chave em português: Arbitragem;Meios adequados de resolução de conflitos;Negócios;Empreendedorismo
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Data do documento: 2023
Citação: RODRIGUES, Clarice Sousa de Gois. A arbitragem no ecossistema inovador brasileiro: uma análise sobre o instituto e sua utilização por STARTUPS. 2023. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: A arbitragem tem sido um meio de resolução de conflitos utilizado há anos no Brasil, especialmente por grandes corporações. Há algum tempo, contudo, o desenvolvimento de um ecossistema inovador no país, estimulado por movimentos que surgiram no Vale do Sílício-EUA, fomentaram a criação de empresas inovadoras com características próprias, que ficaram conhecidas no mercado como startups. Nesse sentido, o presente estudo teve o objetivo de, a partir de uma análise teórica e estatística, avaliar se a arbitragem seria um meio de resolução de conflitos apto a ser utilizado por tais empresas no atual ecossistema inovador brasileiro, bem como se haveria benefícios nesse processo, e em quais condições. Desse modo, inicialmente buscou-­se compreender o que é a arbitragem e o que são startups, e, ao final, verificou-­se a compatibilidade de ambos os institutos, assim como diversas qualidades da arbitragem que podem ser muito úteis para startups. Contudo, reconheu­-se também que existem alguns desafios no processo, como o custo para utilizar esse meio de resolução de conflitos, que muitas vezes supera o judiciário comum, e a baixa quantidade de profissionais qualificados para tanto no mercado, questões que tornam a utilização desse meio mais complexa. Assim, a arbitragem se mostra uma aliada com grande potencial para auxiliar na resolução de disputas dessas empresas, especialmente por suas qualidades, mas que deve ser estrategicamente analisada e pensada a cada caso. Por fim, percebeu-­se também que existe uma oportunidade no mercado para o desenvolvimento de soluções e iniciativas que tornem a arbitragem mais acessível para tais empresas, tendo em vista as possíveis vantagens na resolução de conflitos utilizando esse mecanismo.
Abstract: Arbitration has been a method of dispute resolution used for years in Brazil, especially by large corporations. For some time now, however, the development of an innovative ecosystem in the country, stimulated by movements that emerged in Silicon Valley – USA, encouraged the creation of innovative companies with their own characteristics, which became known in the market as startups. In this sense, the present study aimed to, based on a theoretical and statistical analysis, evaluate whether arbitration would be a method of dispute resolution capable of being used by such companies in the current Brazilian innovative ecosystem, as well as whether there would be benefits in this process, and under what conditions. Thus, the present study initially sought to understand what arbitration is and what startups are, and, in the end, the compatibility of both institutes was verified, as well as several qualities of arbitration that can be very useful for startups. However, it was also recognized that there are some challenges in the process, such as the cost of using this dispute resolution method, which often exceeds the common judiciary, and the low number of qualified professionals to use this method on the market, issues that make the use of in this way more complex. Thus, arbitration proves to be an ally with great potential to assist in resolving disputes for these innovative companies, especially due to its qualities, but it must be strategically analyzed in each case. Finally, it was also noticed that there is an opportunity in the market to develop solutions and initiatives that make arbitration more accessible for startups, taking into account the possible advantages in resolving conflicts using this mechanism.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76657
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-3062-8427
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7267460801914951
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DIREITO - Monografias

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