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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/60694
Tipo: | Dissertação |
Título : | Transparência pública nas Universidades Federais Brasileiras no contexto da pandemia da COVID 19 |
Autor : | Diógenes, Juliane Revoredo Aguiar |
Tutor: | Cavalcante, Sueli Maria de Araújo |
Palabras clave : | Universidades federais;Transparência pública;Lei de acesso à informação |
Fecha de publicación : | 2021 |
Citación : | DIÓGENES, Juliane Revoredo Aguiar Diógenes. Transparência pública nas Universidades Federais Brasileiras no contexto da pandemia da COVID 19. Orientadora: Sueli Maria de Araújo Cavalcante. 2021. 112 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021. |
Resumen en portugués brasileño: | O Brasil está vivendo a pandemia da Covid-19 desde o final de fevereiro de 2020. Devido a esta situação, condutas sociais de controle de disseminação da doença foram impostas pelos governos. O isolamento social prescrito motivou ajustes no modelo de funcionamento das universidades, impondo rápida adaptação de atividades presenciais que poderiam ser executadas na forma remota e adequação de atividades essencialmente presenciais. Dispositivos normativos preconizam que as universidades federais brasileiras são responsáveis pelo acesso à informação dos seus dados de gestão. A transparência das informações sobre ações e programas, licitações e contratos, em decorrência da pandemia, fez-se ainda mais necessária, ademais, a informações dos dados de contratações motivadas pelo coronavírus passou a ser exigida em tempo real. Neste sentido, a presente pesquisa objetivou analisar a transparência pública, por meio da verificação das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos das universidades federais brasileiras e de respostas a perguntas direcionadas ao serviço de informação ao cidadão das universidades. Para este alcance, apresentaram-se conceitos de gestão democrática, governo aberto e transparência pública, com fundamento em literatura e documentos normativos. A metodologia do estudo foi de natureza aplicada, com finalidade descritiva e abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa foi dividida em fases, na primeira, realizou-se levantamento documental nos portais eletrônicos oficiais das universidades federais. A segunda fase contou com a verificação de respostas às perguntas direcionadas à cada universidade. Os dados foram coletados por meio de instrumento elaborado pela autora, com base na Escala Brasil Transparente 360º da Controladoria Geral da União (CGU). Os resultados obtidos revelaram que em média, cerca de 83,21% da pontuação estabelecida para avaliação da transparência pública foi alcançada pelas instituições do estudo. Os temas de informações mais amplamente divulgados foram: Servidores, Convênios e Transferências, Receitas e Despesas, Licitações e Contratos e Informações Classificadas. O tema com menor transparência foi o de Participação Social. A grande maioria das universidades pesquisadas responderam às solicitações de acesso à informação, representando 93,6% das solicitações respondidas. Conclui-se que de modo geral as universidades federais brasileiras estão desenvolvendo a transparência pública no contexto da pandemia da Covid-19. |
Abstract: | Brazil has experienced the Covid-19 pandemic since the end of February, 2020. Due to this situation, social measures to control the spread of the disease were imposed by the government. The social isolation prescribed led to adjustments in the functioning model of universities, imposing a quick adaptation of the activities that could be performed remotely, as well as of the essentially in-person activities. Normative provisions state that Brazilian federal universities are responsible for the access to their management data. As a result of the pandemic, the transparency of information regarding actions, programs, bids and contracts has become ever more necessary. In addition, information related to contracts motivated by the coronavirus are now required in real time. In this sense, this research aimed to investigate public transparency by checking the information made available on the electronic portals of Brazilian federal universities and the answers to the questions directed to the universities through their citizen information service. For this scope, the concepts of democratic leadership, open government and public transparency were presented, based on the related literature and normative documents. The study used the applied method, with a descriptive purpose and qualitative approach. As for the technical procedures, the research was divided into phases. In the first, a documental survey was carried out on the official electronic portals of federal universities. The second phase included the verification of the answers to the questions addressed to each university. Data were collected by means of an instrument developed by the author, based on the Escala Brasil Transparente 360º (Transparent Brazil 360º Scale) of the Office of the Federal Controller General (CGU). Results revealed that, on average, around 83.21% of the score established for the assessment of public transparency was achieved by the institutions in the study. The most widely reported topics were Employees, Agreements and Transfers, Income and Expenses, Tenders and Contracts, and Classified Information. The topic with the least transparency was Social Participation. The vast majority of the universities surveyed responded to the requests for access to information, with 93.6% of the requests answered. Therefore, it was concluded that Brazilian federal universities have complied with public transparency in the context of the Covid-19 pandemic. |
URI : | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60694 |
Aparece en las colecciones: | COVID-19 - Trabalhos relacionados POLEDUC - Dissertações defendidas na UFC |
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