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Tipo: Dissertação
Título: A política de accountability educacional na rede municipal de ensino de Fortaleza: a ênfase na avaliação externa
Autor(es): Souza, Maria Rosângela de
Orientador: Zientarski, Clarice
Palavras-chave: Accountability;Política de accountability educacional;Educação;Avaliação
Data do documento: 2021
Citação: SOUZA, Maria Rosângela de. A política de accountability educacional na rede municipal de ensino de Fortaleza: a ênfase na avaliação externa. Orientadora: Clarice Zientarski. 2021. 161 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: A presente pesquisa abordou a política de accountability educacional na rede de ensino do município de Fortaleza, com ênfase na avaliação externa no período de 2013 a 2019. O modelo de accountability há décadas vem marcando as políticas de vários países, e no Brasil, a partir de 2005 passa a ter um sistema de accountability na educação básica, tendo o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) um indicador de accountability no país. A accountability possui sua natureza intrínseca com a avaliação, prestação de contas e responsabilização, mantendo dialeticidade com cada dimensão de acordo com as transformações e/ou reformas do Estado, o qual segue a linha do ideário neoliberal e dessa forma, legitima a política de accountability na educação a partir da exigência da avaliação externa como amparo na obtenção de resultados. O Estado do Ceará por meio da Secretaria da Educação (SEDUC) vem implementando há décadas a avaliação externa em larga escala como é o caso do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), bem como avança cada vez mais a cada edição do IDEB atingindo as metas declaradas, inclusive, ultrapassando-as, o que lhe confere destaque a nível nacional. Dessa forma o objetivo dessa pesquisa foi analisar a política de accountability, com ênfase na avaliação externa na educação básica no município de Fortaleza. A fundamentação teórica se baseou nos aportes de: Afonso (2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014), Mészáros (2008), Horta Neto (2007, 2014, 2015, 2017), Shiroma e Evangelista (2012), Freitas (1995, 2016), Karl Marx (1977, 2010, 1985, 2017), Schneider e Nardi (2019), entre outros. A problemática central dessa pesquisa foi: ao dar ênfase à avaliação externa como instrumento da política de accountability educacional para a rede municipal de ensino de Fortaleza, quais são os interesses presentes? Para esse intento, recorreu-se ao materialismo histórico-dialético, por entendê-lo numa perspectiva de que a realidade é pautada na historicidade de seus sujeitos, fazendo este estudo ser fundamentado numa pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão, pode-se inferir que, mediante a política de accountability, a rede municipal de ensino de Fortaleza coaduna com interesses mercantis, cujo processo da educação se encontra reduzido às avaliações e exposição de números, desviando, portanto, o fim último da educação que é a humanização.
Abstract: This research addressed the policy of educational accountability in the education system in the city of Fortaleza, with an emphasis on external evaluation in the period from 2013 to 2019. The accountability model has been present in the policies of several countries, and in Brazil, for decades. 2005 starts to have an accountability system in basic education, with the Education Development Index (IDEB) an accountability indicator in the country. Accountability has its intrinsic nature with evaluation, accountability and accountability, maintaining dialecticity with each dimension according to the transformations and/or reforms of the State, which follows the line of neoliberal ideals and thus legitimizes the accountability policy in education from the requirement of external evaluation as support in obtaining results. The State of Ceará, through the Secretariat of Education (SEDUC) has been implementing large-scale external evaluation for decades, such as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Ceará (SPAECE), as well as advancing more and more with each edition IDEB reaching the stated goals, even surpassing them, which gives it prominence at the national level. Thus, the objective of this research was to analyze the accountability policy, with an emphasis on external evaluation in basic education in the city of Fortaleza. The theoretical foundation was based on contributions from: Afonso (2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014), Mészáros (2008), Horta Neto (2007, 2014, 2015, 2017), Shiroma and Evangelista (2012), Freitas (1995, 2016), Karl Marx (1977, 2010, 1985, 2017), Schneider and Nardi (2019), among others. The central issue of this research was: when emphasizing external evaluation as an instrument of educational accountability policy for the municipal education system in Fortaleza, what are the present interests? For this purpose, we resorted to historical-dialectical materialism, as it is understood from a perspective that reality is based on the historicity of its subjects, making this study based on bibliographical and documentary research. In conclusion, it can be inferred that, through the policy of accountability, the municipal education system in Fortaleza is in line with commercial interests, whose education process is reduced to evaluations and exposure of numbers, thus diverting the ultimate purpose of education which is humanization.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/60677
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