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Tipo: TCC
Título: Catadores de materiais recicláveis do município de Fortaleza-CE: condições de trabalho e ações do poder público municipal
Autor(es): Almeida, Gerlania Félix de
Orientador: Falcão, Raimundo Bezerra
Palavras-chave: Catadores de lixo;Setor informal (Economia);Condições de Trabalho
Data do documento: 2010
Citação: ALMEIDA, Gerlania Félix de. Catadores de materiais recicláveis do município de Fortaleza-CE: condições de trabalho e ações do poder público municipal. 2010. 92 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010
Resumo: Perante a hodierna crise no mercado formal de trabalho, surgem novas formas de labor. Em geral, essas atividades alternativas são marcadas pela informalidade e pela precariedade com que são exercidas, mas se justificam por viabilizarem o sustento de seus executores. É o que ocorre aos catadores de materiais recicláveis, profissionais que sobrevivem à margem do universo de direitos do mundo trabalhista, trabalhando em condições árduas. Essa pesquisa buscou conhecer, assim, o trabalho dos catadores de recicláveis de Fortaleza-CE, apreendendo, principalmente, o apoio que recebem do Poder Público Municipal. Para tanto, os dados foram buscados junto a duas associações de catadores de recicláveis dessa cidade, através da realização de entrevistas com esses profissionais, efetuadas por meio de questionário. As entrevistas foram precedidas de aprovação desse trabalho pelo Comitê de ética em Pesquisa da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC-UFC). A seguir, as entrevistas foram feitas, após assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), onde os entrevistados consentiram em responder as perguntas do questionário. Como resultado, observou-se que a principal causa do exercício desse labor pelos catadores é a dificuldade de encontrar outra ocupação. Ademais, observou-se que o grau de escolaridade entre eles é baixo, não indo além do ensino fundamental. Quanto às associações estudadas, percebeu-se que, na que já está com a estrutura física montada (Sociedade Comunitária de Reciclagem do Pirambu -SOCRELP), as condições de labor desses profissionais são mais amenas. Na Associação de Catadores de Recicláveis da Maravilha, porém, cuja existência é meramente formal, os associados continuam indo à coleta de materiais nas ruas, submetendo-se a todas as dificuldades desse trabalho, como o preconceito e o desgaste físico. Por fim, concluiu-se que o apoio dado pelo Poder Público Municipal resta insipiente nas duas associações, o que denota descaso desse ente federativo perante essa categoria profissional, cujo trabalho traz tamanhos benefícios à cidade de Fortaleza-CE.
Abstract: Faced with today's crisis in the formal labor market, arise new work forms. Generally, these alternatives activities are marked by the informality e by the precariousness way of execution, but they are justifiable because they insure the sustenance of their performers. It’s what happens to waste picking, professional that survive out from the labor world’s laws, acting in harsh conditions of work. This search sought to know the waste picking’s work in Fortaleza-CE, mainly the support that waste pickings receive from the Government Public Municipal. The search was made in two waste picking’s associations, through interviews with these professionals, using a questionnaire. Before the interviews, this search had to be approved by the Research Ethics Committee of the Assis Chateaubriand Maternity School. Then, the interviews were made after the signature of a Term of Consent by the waste pickings, consenting to answer the questions of the questionnaire. In the results, was observed that the mainly cause of the waste picking’s labor is the unemployment. Was also seen that the waste pickings have a low schooling: the interviwed don’t have beyond the elementary school. In the associations where the search was made, was seen that, in the Sociedade Comunitária de Reciclagem do Pirambu -SOCRELP, the conditions of work of the waste pickings are milder than the other investigated association. The Associação de Catadores de Recicláveis da Maravilha has a existence only formal, so its waste pickings have to go to the streets to collect recyclable material, suffering all the difficulties of this work, like the prejudice and the physical wear. So, was seen that the support gived by the Municipal Public government is minimal in the two associations, what shows the neglect of the City Hall in relation to the waste pickings, despite their work be favorable to Fortaleza-CE.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55660
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