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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33874
Tipo: | Dissertação |
Título: | “Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativa |
Autor(es): | Melo, Silvana Paula Martins de |
Orientador: | Costa, Regenaldo Rodrigues da |
Coorientador: | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota |
Palavras-chave: | Islã;Assimetrias;Direitos Humanos;Transconstitucionalismo |
Data do documento: | 2018 |
Citação: | MELO, S. P. M. (2018) |
Resumo: | Na contextura da sociedade mundial hipercomplexa, emergem questões controvertidas acerca da incompatibilidade do islã com a noção ocidental de Direitos Humanos, em virtude de aspectos relacionados a evolução social, sobretudo, no tocante a desdiferenciação, em grande parte dos países muçulmanos, dos sistemas jurídico-religiosos parciais, bem como dos influxos dos sistemas culturais parciais sobre estes, que refletem na noção dos Direitos Humanos no islã. Com isto, busca-se verificar se existe oposição do islã aos Direitos Humanos ou se esta asserção é mera generalização decorrente do desconhecimento das assimetrias dos países muçulmanos. Assim, em linhas iniciais, este trabalho visa a analisar o islã no panorama dos Direitos Humanos, demonstrando a existência de assimetrias nos países muçulmanos e os reflexos dessas assimetrias no sistema jurídico-religioso total do islã e na noção islâmica de Direitos Humanos. Em seguida, busca-se averiguar se a Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos de 1981(DIUDH) e a Declaração dos Direitos do Homem no islã, também conhecida como Declaração do Cairo sobre Direitos Humanos no Islã, de 1990 (DDHI), por terem sido inspiradas no Alcorão, compilado no século VII, exprimem noções de Direitos Humanos anteriores à noção ocidental da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (DUDH), portanto, podendo-se falar em compatibilidade e até mesmo em equivalência entre tais visões acerca dos Direitos Humanos. Para tanto, fez-se o recorte exemplificativo dos dispositivos inerentes à igualdade de gênero nas declarações islâmicas e ocidental mencionadas, bem como no Livro Sagrado do islã. No tocante à noção islâmica de Direitos Humanos, tomou-se como base a perspectiva sunita, por ser uma corrente majoritária, bem como se ilustrou o modo de aplicação de tais dispositivos na Arábia Saudita, Egito e Turquia, considerados países muçulmanos sunitas, respectivamente, ultraconservador, moderado e moderno. Por fim, se buscou averiguar se a tese do transconstitucionalismo pode se exprimir como meio apto ao desenvolvimento de um diálogo entre as noções ocidental e islâmica de Direitos Humanos - identidade e alteridade – a ser realizado por intermédio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), possibilitando aprendizado recíproco com reflexos na produção e aplicação dos Direitos Humanos. Para que isto fosse possível, adotou-se uma metodologia que cobre um estudo bibliográfico, em livros, artigos, dissertações e teses, além do método desenvolvido por Nitish Monebhurrun para a formulação de textos jurídicos. |
Abstract: | In the context of the hypercomplex world society, controversial issues emerge about the incompatibility of Islam with the Western notion of human rights, due to aspects related to social evolution, especially with regard to the de-differentiation, largely Muslim countries, of legal-religious systems as well as the influxes of partial cultural systems on them, which reflect on the notion of human rights in Islam. With this, it is sought to verify if there is opposition of the Islam to the human rights or if this assertion is mere generalization due to the ignorance of the asymmetries of the Muslim countries. In the initial lines, this work aims to analyze Islam in the human rights landscape, demonstrating the existence of asymmetries in Muslim countries and the reflections of these asymmetries in the total legal-religious system of Islam and in the Islamic notion of human rights. It then examines whether the 1981 Universal Declaration of Human Rights (IUDHD) and the Declaration of Human Rights in Islam, also known as the 1990 Cairo Declaration on Human Rights in Islam (DDHI), were inspired by the Qur'an, compiled in the seventh century, expresses notions of human rights prior to the Western notion present in the Universal Declaration of Human Rights of 1948 (UDHR), therefore, one can speak of compatibility and even equivalence between such visions about human rights. In order to do so, the examples of the inherent devices of gender equality in the Islamic and Western declarations mentioned, as well as in the Holy Book of Islam, were made. With regard to the Islamic notion of human rights, the Sunni perspective was taken as a basis, as it was the majority, and illustrated the way in which these devices were applied in Saudi Arabia, Egypt and Turkey, considered as Sunni Muslim countries respectively , ultraconservative, moderate and modern. Finally, it was tried to ascertain if the thesis of the transconstitutionalism can be expressed as a suitable means for the development of a dialogue between the Western and Islamic notions of human rights - identity and otherness - to be realized through the United Nations and of the Organization for Islamic Cooperation (OIC), enabling reciprocal learning with repercussions on the production and application of human rights. For this to be possible, a methodology was adopted that covers a bibliographic study in books, articles, dissertations and theses, as well as the method developed by Nitish Monebhurrun for the construction of legal texts. |
Descrição: | MELO, Silvana Paula Martins de. “Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativa. 2018. 127 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Fortaleza-CE, 2018. |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33874 |
Aparece nas coleções: | FADIR - Dissertações defendidas na UFC |
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