Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33507
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorFrancelino Filho, Edmilson Barbosa-
dc.contributor.authorDamasceno, Luciana Rocha-
dc.date.accessioned2018-07-09T12:05:58Z-
dc.date.available2018-07-09T12:05:58Z-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationDAMASCENO, L. R. (2006)pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33507-
dc.descriptionDAMASCENO, Luciana Rocha. A atuação do ministério público na justiça eleitoral. 2006. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.pt_BR
dc.description.abstractRelates Public Ministery’s procedure in Electoral Judiciary. Discourses about Electoral Judiciary, its peculiarities and composition. Describes the legal treatment given to Public Ministery: the principles, the guarantees, the prerrogatives and the functions. Talks about Electoral Public Ministery, concerning to its members, giving special attention to First Instance Electoral Parquet’s designation. Mentions and analyses the legitimacy and the competency of the commented organ. Ends presenting Electoral Public Ministery’s current situation in Brazil and in Ceará.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectMinistério públicopt_BR
dc.titleA atuação do ministério público na justiça eleitoralpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.description.abstract-ptbrRelata a atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral. Discorre acerca da Justiça Eleitoral, suas peculiaridades e composição. Descreve o tratamento legal conferido à instituição do Ministério Público: os princípios, as garantias, as prerrogativas e as funções. Trata do Ministério Público Eleitoral, quanto aos membros que dele fazem parte, dando especial atenção à designação do Parquet Eleitoral de primeira instância. Menciona e analisa a legitimidade e a competência do órgão em comento. Finaliza apresentando a atual situação do Ministério Público Eleitoral no Brasil e no Ceará.pt_BR
Aparece nas coleções:DIREITO - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2006_tcc_lrdamasceno.pdf371,06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.