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Type: TCC
Title: Assédio moral no ambiente de trabalho: a violência perversa e silenciosa do cotidiano
Authors: Lins, Natasha Barros
Advisor: Marques Júnior, William Paiva
Keywords: Dano moral;Ambiente de trabalho;Responsabilidade social da empresa;Responsabilidade (Direito)
Issue Date: 2007
Citation: LINS, N. B. (2007)
Abstract in Brazilian Portuguese: A presente monografia pretende analisar o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. O assédio moral deve ser considerado principalmente como um fenômeno degradante e discriminatório decorrente do processo disciplinar, por sua vez proveniente das modernas formas de gestão no mundo atual, que passa por rápidas mudanças, desencadeadas pelo voraz processo de globalização, que faz com que as organizações substituam o homem pela máquina. Novas tecnologias são implementadas nas empresas, o que obriga seus colaboradores a uma adaptação desumana, em busca de um novo perfil, ultracompetitivo, por vezes em um binômio inversamente proporcional à equação ética/solidariedade. A violência moral gera danos materiais, mas também pode gerar danos à saúde física, psíquica e moral das vítimas. Surge dessa conduta a responsabilidade civil do assediador, e até mesmo da empresa, sendo a prova de tal conduta indispensável. Verifica-se que apesar das discussões, denúncias, leis e orientações jurisprudenciais, falta ainda um componente essencial para que se supere este problema, falta a consciência do fato pelo cidadão e pela sociedade. Esse trabalho terá por base uma densa pesquisa nos aportes doutrinários de conceituados autores, juntamente com a análise de pesquisas e artigos publicados sobre o tema, bem como na cada vez mais significativa produção jurisprudencial do nosso ordenamento.
Abstract: The present monograph intends to analyze the phenomenon of the moral harassment in the work environment. The moral harassment must be mainly considered as a degradante and discriminatory phenomenon that results from a disciplinar process that itself derives from the modern forms of gestion. These ways of administration appear in the modern world; which suffers quicky changes, that are broken out by the voracious process of globalization. This process makes a cruel statement: the organizations must substitute men by machines. New technologies are being inserted in the companies, forcing its “collaborators” (or employees) to a inhuman adaptation, in an endless search for a new profile, very competitive, sometimes in a binomial inversely proportional to the equation ethics/solidarity. The moral violence generates material damages, but also it can generate damages to the physical, psychic and moral health of the victims. The civil liability of the besieger, and even though of the company appears of this behavior, being the test of such indispensable behavior. It was verified that in spite of the discussions, denunciations, laws and jurisprudences, it still lacks an essential component for overcoming the problem: lack of conscience to the fact by the citizen and by the society. This work will have for base a dense research in arrives in port them doctrinal of appraised authors, together with the analysis of research and articles published on the subject, as well as in the each time more significant jurisprudencial production of our order.
Description: LINS, Natasha Barros. Assédio moral no ambiente de trabalho: a violência perversa e silenciosa do cotidiano. 2007. 65 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32325
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