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Type: TCC
Title: A estabilidade sindical como meio de proteção contra atos anti-sindicais
Authors: Silva, Laedson Diniz Gonçalves
Advisor: Trigueiro Filho, Machidovel
Keywords: Sindicalismo;Sindicatos
Issue Date: 2009
Citation: SILVA, Laedson Diniz Gonçalves. A estabilidade sindical como meio de proteção contra atos anti-sindicais. 2009. 52 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
Abstract in Brazilian Portuguese: A pesquisa sobre estabilidade sindical tem relevância importante porque esta modalidade de estabilidade representa a garantia do mandato eletivo sindical e seu exercício gratuito. Após a posição adotada para os tribunais superiores brasileiros, sofreu grandes danos, um tempo que estabeleceu uma limitação quantitativa no número de controladores, e isso está indo contra os princípios da liberdade sindical. O propósito deste trabalho, em ampla direção, é mostrar a importância dessa garantia e a necessidade do argumento sobre isso. Quando é analisado o propósito da garantia, seus aspectos e sua importância para o Direito do Trabalho, conclui-se pelo erro da posição adotada para os tribunais superiores. É importante analisar o tema da estabilidade sindical e observar as propostas de inovações para a melhoria desta garantia, considerando a necessidade de sua modificação, de acordo com a dinâmica social.
Abstract: The research about syndical stability has important relevance because this modality of stability represents the garantee of the syndical elective mandate and its free exercise. After the position adopted for the brazilians superior courts it suffered great damage, a time that was established a quantitative limitation in the number of controllers, and this is going against the principles of syndical freedom. The purpose of this work, in ample direction, is to display the importance of such guarantee and the necessity of the argument about this. When is analyzed the purpose of the guarantee, its aspects and its importance for the Right of the Work, it is concluded for the mistake of the position adopted for the superior courts. It is important to analyze the subject of the syndical stability and to observe the innovations proposals for the improvement of this guarantee, considering the necessity of its modification, acording to dynamics social.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28521
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