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Resultado 3091-3099 de 3099.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Gênero e desenvolvimento na perspectiva do banco mundial: a instrumentalização das mulheres para a realização da agenda neoliberalRibeiro, Dillyane de SousaTCC
2025Alimentos compensatórios após a separação e a proteção à mulher que se dedicou ao lar no direito civil brasileiroAlves, Clara Nirlia TrindadeTCC
2026Menopower: uma análise sobre os direitos trabalhistas da mulher em menopausaFeitosa, Beatryz Rodrigues da SilvaTCC
2025Redação das cláusulas compromissórias em contratos administrativos: desafios de segurança jurídica e efetividade do uso da arbitragem na administração públicaSiqueira, Amanda AlvesTCC
2026A importância do ativismo judicial do STF na efetivação dos direitos da população LGBTQIAPN+: uma análise da ADI nº 5.543 e suas repercussõesPereira, Carla Marina BandeiraTCC
2025A (im)possibilidade do requerimento da falência pela Fazenda Pública baseado em crédito tributário: uma análise crítica da evolução jurisprudencial do STJ à luz dos princípios da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e da preservação da empresa e sua função socialAlmeida, Augusto Levy dos SantosTCC
2025A (in)aplicabilidade da lei nº 11.101/2005 às empresas estatais em crise: entre a supremacia do interesse público e a igualdade de tratamentoLoscio, Bruno Amancio de OliveiraTCC
2025Subtração internacional de crianças: a violência doméstica como hipótese de exceção ao retorno da criança ao país de residência habitualCarmo, Amanda Lucas doTCC
2025A notificação extrajudicial como instrumento de censura: estudo de caso “Wepink” e Karen BachiniSoares, Alvaro Nonato XimenesTCC

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