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Resultado 2731-2740 de 3170.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017Ortotanásia e o direito à morte dignaPires, Emylle Kaynar Lopes da SilvaTCC
2017A efetivação da proteção à criança ante a propaganda e a publicidade abusivasSilva, Gessivando Meneses daTCC
2013A prestação jurisdicional à tutela da saúde como meio de efetivação da constituiçãoMachado, Matheus SilvaTCC
2018Sanção de impedimento de licitar e contratar da lei 10.520/2002: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a extensão dos efeitosLima, Leonardo Rodrigues Feijão de.TCC
2008Verificação e habilitação de créditos na lei de falências e recuperação de empresasSilva, Alice RodriguesTCC
2013A pessoa jurídica consumidora: o consumo intermediário e a vulnerabilidade à luz da jurisprudência do STJAlmeida Neto, Raimundo Gomes deTCC
2017O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal FederalVieira, Gabriel Matos MonteiroTCC
2017O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentençaAvellar, Chelsea Cristina Braga deTCC
2001O princípio da predominância do interesse e a repartição de competências no estado federal brasileiroSouza, Fabiana Alexandre da Silveira deTCC
2017Análise crítica da lei estadual cearense nº 15.950/2016, que institui nova forma de garantia contratual nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuosArcanjo Neto, José OsmarTCC

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