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Resultado 2711-2720 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Convenções processuais atípicas: eficácia horizontal dos direitos fundamentais como limitação à autonomia da vontadeSampaio, Gabriel Diogo deTCC
2019A redescoberta da perspectiva da vítima nos crimes de computador: uma análise vitimológica dos delitos informáticos e uma crítica ao garantismo penal hiperbólico monocularGurgel, Lucas de AraújoTCC
2019Pirataria moderna e a distribuição de livros online de forma gratuitaMartins, Nájila dos Santos OliveiraTCC
2019Uma análise da utilização de smart contracts para contratos de trabalho intermitenteAlmeida, Marco Antônio deTCC
2019Análise da compatibilidade entre o benefício da justiça gratuita e a condenação em litigância de má-fé no processo do trabalhoSilva, Nathalia Kelly SiqueiraTCC
2019As consequências do erro no reconhecimento de pessoas no processo penal aplicadas a casos concretosQueiroz, Josy Stephany da SilvaTCC
2018A vedação ao acúmulo de aposentadoria com outros benefícios previdenciários durante o exercício de atividade laboral paralela: uma análise da sua constitucionalidade e dos meios para sua impugnaçãoBrasil, Filipe de MeloTCC
2019Os requisitos do tema 106 do Superior Tribunal de Justiça em face dos princípios do Sistema Único de SaúdeVilla Real, Georgia CavalcanteTCC
2018Constituição, identidade e rigidez: limitações materiais ao poder de emenda no Brasil e na ÍndiaFortaleza, Felipe de AbreuTCC
2019Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiroGrisi, Marcus Vinícius Almeida MachadoTCC

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