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Resultado 2621-2630 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Prioridade para doadores: exame da constitucionalidade de proposta de solução à escassez de órgãos para transplante no BrasilAlcântara, Caio HenriqueTCC
2019O direito dos povos indígenas à preservação de seus lugares sagrados: o povo MUNDURUKU e o Salto Sete Quedas, na Amazônia brasileiraBrissac, Sérgio Góes TellesTCC
2019Cláusulas abusivas nos contratos bancários: o papel fiscalizador do Banco Central do Brasil (BACEN) junto as instituições financeirasSousa Junior, Arão Teodomiro deTCC
2018Licitação e corrupção: uma análise sob a nova lei nº 13.303/2016 para as empresas públicas e sociedades de economia mistaAraújo, Ecktor de CastroTCC
2007Discriminação legal pelo fator racial no direito brasileiro: constitucionalidade ou nãoPorto, José Cláudio DiógenesTCC
2007O princípio da essencialidade e a tributação do ICMSCapistrano, Leonardo RufinoTCC
2007Tributação de cemitérios particulares através do imposto sobre serviçosPinto, Felipe Fernandes MacedoTCC
2019O conceito de mulher na lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): uma análise hermenêutica e jurisprudencial acerca da abrangência da comunidade LGBTQIA+Weiss, Ellen Marinho BarrosTCC
2019Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidadeFerreira, Elson BragaTCC
2019A supressão de garantias na recuperação judicial: análise de novos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSousa Filho, Antônio Ernando Moreira deTCC

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