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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009A Relativização da coisa julgadaSiqueira, Pablínio Francesco AlmeidaTCC
2009O instituto da arbitragem na solução de conflitos individuais de trabalhoVieira, Romana LeiteTCC
2022Um estudo acerca da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a identificação de casos em habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Amâncio, Lia Débora AbreuTCC
2022A multiparentalidade e os efeitos sucessórios: as repercussões do reconhecimento da multiparentalidade na sucessão pelos ascendentesCavalcante, Leticia Vivianne DuarteTCC
2009A problemática do desemprego estrutural face às transformações do processo produtivo: a contraposição entre a flexibilização das leis trabalhistas e a redução da jornada laboralCruz, Francisco Breno BarretoTCC
2009A incidência do ICMS na venda de software standart por meio do comércio eletrônicoMartins, Luíza Maíte de OliveiraTCC
2018Discussões sobre a previsão de estabilidade da antecipação de tutela satisfativaTavares Neto, Raimundo EdsonTCC
2018CIDE-combustível e risco de tredestinação à luz da Constituição Federal de 1988Bernardo, Renata BarrosTCC
2018Análise crítica da cumulatividade do ICMS sobre as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e utilizadas como insumo por bares e restaurantes inseridos no regime especial de tributação de ICMS, no estado do CearáMoraes, Pedro Luiz de OliveiraTCC
2018Fatores reais de poder e o judiciário brasileiro: um estudo de caso sobre a decisão de prisão em segunda instânciaGomes Júnior, Paulo Rogério GuerreiroTCC

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