Página de Busca


Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 51-60 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o princípio da proporcionalidade das penas e vetor da proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado penalmenteSilva Neto, Francisco Messias Marinho daTCC
2022“As Envolvidas”: um estudo de caso dos feminicídios de adolescentes em Fortaleza em 2018 à luz da necropolítica de gêneroAmaral, Maria Fernanda de Miranda Mota Gurgel doTCC
2017Propostas de proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associadosMaciel, Laura RibeiroTCC
2017União estável como factum probandum: liberdade probatória e o seu reconhecimento perante o juízo penalReis, Saulo BaquitTCC
2017O direito fundamental à comunicação: perspectivas para um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil a partir da ley de medios ArgentinaFarias, Bruna Ketllyn Pereira deTCC
2017A banalização da prisão preventivaRodrigues, Alessandra FogolimTCC
2009A modernização da administração pública e a responsabilidade civil por erro em softwares adotados pelo estadoMatos, Larisse de OliveiraTCC
2009A federalização da competência como medida legítima, adequada e efetiva para evitar a impunidade nas hipóteses de grave violação a direitos humanosGama, Thaís Borges daTCC
2022Da efetividade do consentimento na LGPD para a garantia dos direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais na internetLobo, Lucas Matheus FernandesTCC
2009Os recursos cabíveis da decisão que decreta ou julga improcedente o pedido de falênciaVale, Luís Manoel Borges doTCC

Busca facetada