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Resultado 3061-3070 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010Modulação de efeitos nas sentenças declaratórias de inconstitucionalidadeCoelho, Raquel Gouveia SaboiaTCC
2019Uberização e o transporte remunerado particular individual de passageiros: uma análise crítica sob a ótica do direito sobre o desligamento automático dos motoristas de aplicativos digitais no município de FortalezaBandeira, Francisco Jonas BragaTCC
2009Controvérsias na aplicação do princípio da insignificância pelos juízes e tribunais pátriosSoares, Paulo Henrique LimaTCC
2013O acesso à justiça e a defensoria pública da união no CearáRebouças, Elaine Cristina do RosárioTCC
2019A dignidade da pessoa humana no âmbito jurídico do aborto sob a perspectiva da corporeidade em Merleau-PontyMesquita, Francíver Tales Sousa deTCC
2010Análise do instituto da fé pública sob enfoque dos serviços notariais e de registroSantana, Stephânya de SousaTCC
2019A participação popular na efetivação do direito à cidade sob a perspectiva do plano diretor de FortalezaMartins, Ana Caroline NunesTCC
2012A inadequação do critério de atividade-meio como hipótese caracterizadora da licitude do contrato de terceirizaçãoMiranda, Francisco Leandro SousaTCC
2019A participação das empresas em recuperação judicial nos procedimentos licitatórios ante o entendimento do Superior Tribunal de JustiçaAlbuquerque, Antonio Guilherme AlvesTCC
2019Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitivaGuimarães, Gabriel BragaTCC

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