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Resultado 2871-2880 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do pazDantas, Hugo Rodrigues MartinsTCC
2014A família homoparental e o direito à reprodução assistidaMota, Lara ForteTCC
2008Restrições à competência da justiça do trabalho pelos tribunais superiores no BrasilCosta, Débora de SouzaTCC
2008Extinção do contrato de mandatoMarchon, Lívia Dinora AraujoTCC
2017Acesso à justiça e efetividade do processo: um estudo de caso dos juizados especiais da fazenda pública do estado do CearáLóscio, Luana MagalhãesTCC
2008Publicidade institucional e a promoção pessoal do governanteLima, Juliana Gonçalves deTCC
2013Análise da constitucionalidade da norma geral antielisãoVasconcelos, Alisson Rafael Lopes deTCC
2013O ICMS ecológico no Ceará: análise crítica e comparadaPinheiro, Ana Beatriz Lima NogueiraTCC
2008Da reserva do possível frente à efetivação judicial do direito à saúde no contexto do neoprocessualismoFernandes, Felipe GonçalvesTCC
2018Limitações voluntárias aos direitos da personalidade na era dos reality shows sob a ótica da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisAnastácio, Walber PompeuTCC

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