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Resultado 12681-12690 de 20587.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A atipicidade penal do porte de arma branca após a vigência das leis nº 9.437/1997 e nº 10.826/2003Gomes, Amaiara CisneTCC
1999Falências e concordatasBastos, Ricardo QueirozTCC
2022Práticas pedagógicas e a promoção da autonomia do bebê na creche: concepções de professoras de redes públicasSousa, Sabrina LopesTCC
2022Ações inclusivas do pedagogo para alunos com Transtorno do Déficit de Atenção e HiperatividadePinto, Debora Rocha MatosTCC
2021A (in) disponibilidade do oferecimento do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público de acordo com a Lei 13.964/2019 e em comparação com os principais institutos despenalizantesNepomuceno, Jefté William de SousaTCC
2022A competência suplementar dos estados para legislarem sobre a proteção ambiental na zona marinha: os reflexos da ADI 6218/RSSousa, Lucas Saraiva de AlencarTCC
2021Influência dos elementos narrativos na concepção de mecânicas da expansão Theros Beyond Death do jogo Magic: the GatheringCosta, Aleksandr Cleofas PimentelTCC
2018Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especialMaia, Adriano José AlmeidaTCC
2018A judicialização da lei Maria da Penha como instrumento de diminuição da violência contra a mulherSantos, Amanda Larissa de OliveiraTCC
2018Os limites jurídicos ao desarquivamento do inquérito policial: uma análise crítica da jurisprudência atual do Supremo Tribunal FederalSiqueira, Ana Beatriz Barros deTCC

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